Santa Sé defende direito dos povos indígenas à autodeterminação

Roberto Piermarini - Cidade do Vaticano

"Sem acesso à própria terra, os povos indígenas, especialmente os jovens, são forçados a migrar em busca de formas alternativas de trabalho e educação. Isso, por sua vez, faz com que muitas populações indígenas se encontrem em situações precárias de pobreza e vulnerabilidade, já que devem enfrentar discriminações e dificuldades em encontrar trabalho nas cidades para onde são forçadas a fugir".

Foi o que afirmou Dom Bernardito Auza, Observador Permanente da Santa Sé na ONU, ao pronunciar-se na 73ª sessão da Assembleia Geral em andamento no Palácio de Vidro em Nova York. "Apesar dos progressos alcançados, o patrimônio ambiental, cultural e espiritual de muitas populações indígenas continua sob considerável ameaça".

Os indígenas, vítimas da colonização econômica e ideológica

Em seu discurso, o prelado denunciou a colonização econômica e ideológica, imposta sob a bandeira do chamado progresso, que continua a ser levada em frente sem se preocupar com os direitos humanos dos povos indígenas ou do meio em que vivem.

"Isso é mais evidente - disse ele - na bacia amazônica, onde novas formas de extração mineral e a extração de minerais preciosos e outros recursos por grandes empresas e interesses comerciais, levaram a uma devastadora degradação ambiental e ao desmatamento, assim como ao êxodo de pessoas.

Da mesma forma, muitas políticas e movimentos aparentemente bem intencionados em relação à conservação do território, que visam proteger o meio ambiente natural e preservar a biodiversidade, levaram à ruptura das economias locais e da vida dos povos indígenas que ali habitam”.

A Amazônia não pode ser uma fonte inesgotável de riqueza simplesmente para ser explorada

"Devemos romper com o paradigma histórico"- afirmou Dom Auza - que considera a Amazônia e as outras regiões ricas em recursos do nosso mundo, como fontes inesgotáveis ​​de riqueza, simplesmente a serem exploradas.

Também devemos garantir que os esforços para a conservação e a proteção do meio ambiente natural levem em conta os direitos e os meios de subsistência dos povos indígenas, que consideram essas regiões como sua própria casa".

Para Dom Auza, os indígenas devem ser protagonistas em todas as decisões que lhes dizem respeito diretamente, como o direito de manter suas instituições e participar dos processos decisórios do Estado. Por seu lado, a Santa Sé apoia o direito de todos os povos indígenas à autodeterminação.

Passos significativos da ONU para a promoção e a tutela proteção dos valores dos povos indígenas

Em seu discurso, Dom Auza reconheceu que "nas últimas duas décadas, as Nações Unidas realizaram progressos significativos na promoção e na proteção dos valores culturais, do patrimônio e dos direitos humanos dos povos indígenas, bem como em oferecer-lhes a oportunidade de se tornarem protagonistas de seu próprio desenvolvimento cultural e social. Talvez o melhor exemplo disso tenha sido a adoção da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, com o crescente comprometimento dos Estados em sua implementação. Também a participação ativa dos povos indígenas junto aos Estados a cada ano no Fórum Permanente das Nações Unidas sobre Questões Indígenas,  continua sendo um exemplo importante e concreto de solidariedade para toda a comunidade internacional".

Mas tudo isso não é suficiente. "Os povos indígenas - observou ele - têm uma imensa reserva cultural e um conjunto de tradições vivas que devem ser preservadas e defendidas. O desaparecimento de sua cultura e seu estilo de vida pode ser tão grave ou até mais grave do que a perda de biodiversidade ou danos à nossa Casa comum e reserva ecológica. Ajudá-los a preservar sua cultura e suas tradições deveria continuar a ser nosso compromisso".

Papa Francisco: indígenas devem ser autênticos interlocutores do diálogo

Por fim, Dom Auza recordou o que o Papa Francisco disse em 19 de janeiro no encontro com a população indígena em Puerto Madonado, Peru: "O reconhecimento dos povos indígenas - que nunca podem ser considerados uma minoria, mas autênticos interlocutores do diálogo - ... nos recorda que nós não somos os mestres absolutos da criação. Precisamos urgentemente apreciar a contribuição essencial que eles trazem para a sociedade em seu conjunto, e não reduzir suas culturas a uma imagem idealizada de um estado natural, e muito menos a uma espécie de museu de um modo de vida passado. Sua visão cósmica e sua sabedoria têm muito a ensinar àqueles de nós que não fazem parte de sua cultura".