Santa Sé na ONU: não à corrida armamentista no espaço

Lisa Zengarini - Cidade do Vaticano

"A corrida armamentista pode ser combatida, em primeiro lugar, se as atividades no espaço sideral se desenvolverem em bases multilaterais". Foi o que destacou Dom Bernardito Auza, Observador Permanente da Santa Sé na ONU, intervindo na quarta-feira no Palácio de Vidro em Nova Iorque em um debate sobre esta questão.

"O envolvimento multilateral - disse o prelado - visa a transparência, construindo a confiança de que as atividades dos Estados no espaço não tenham a finalidade de militarizá-lo".

Sim às medidas de transparência e à construção da confiança no espaço (Tcbm)

Em seu discurso, o representante do Papa destacou a importância de assegurar que as atividades no espaço sejam destinadas à segurança, pesquisas ou desenvolvimento de novas tecnologias, não induzindo Estados a entrarem em competição uns com os outros, alimentando assim a corrida armamentista.

Isso requer mútua confiança, que só pode ser garantida se tais operações forem realizadas às claras. Neste sentido – afirmou - "a Santa Sé saúda com favor o início este ano dos trabalhos da Comissão para o Desarmamento das Nações Unidas (Undc) sobre medidas para a transparência e a construção da confiança no espaço (TCBM)".

Isto "não substitui as outras iniciativas juridicamente vinculantes que regem as atividades no espaço para fortalecer a estabilidade e a paz no mundo, mas podem dar um apoio significativo a esse objetivo".

Estabelecer um sistema internacional de monitoramento recíproco

A transparência poderia ser implementada por meio de um sistema de monitoramento recíproco, confiado a um organismo internacional independente.

A este propósito, Dom Auza lançou novamente a proposta discutida nos anos 70 pela Organização das Nações Unidas de instituir uma Agência Internacional para o controle de satélites (Isma), com o objetivo de recolher e difundir informações sobre as atividades ligadas ao lançamento de objetos no espaço ou o envio de energia a satélites e outros dispositivos espaciais.

Os Estados poderiam, ademais, concordar em divulgar seus locais de lançamento. Isso também implicaria a presença nesses lugares de observadores de outras nações.

Estipular um acordo para limitar os testes dos sistemas balísticos

O observador vaticano, então, chamou a atenção para a necessidade de regulamentar também atividades no campo de mísseis balísticos e defesa antibalística.

Um acordo que comprometa os Estados a não testar tais sistemas contra satélites e outros objetos no espaço, completou ele, "seria outra medida importante para fomentar a confiança".

Controle internacional efetivo garantindo a paz no espaço

Por fim, os votos de que as Medidas de transparência e construção da confiança no espaço promovidas pela ONU, possam ser transformadas em tempo devido em acordos vinculantes.

"O ambiente espacial poderia assim permanecer uma área em que o objetivo de um desarmamento geral e completo sob um controle internacional rígido e eficaz é quase inteiramente alcançado", concluiu Dom Auza.