Dom Scicluna: daremos nossa vida para proteger os menores

Jane Nogara – Cidade do Vaticano

Dom Charles J. Scicluna, membro da comissão organizadora do Encontro sobre a Proteção dos Menores na Igreja foi o segundo bispo a discursar na manhã desta quinta-feira (21/02).

O prelado iniciou afirmando que “O modo com o qual nós Bispos exercemos o nosso ministério a serviço da justiça nas nossas comunidades é uma das provas fundamentais da nossa co-responsabilidade e, de fato, da nossa fé”. Em seguida citou os pontos sobre os quais falaria no seu discurso “repercorrer as principais fases dos processos dos casos individuais de abusos sexuais contra menores por parte de membros do clero com algumas sugestões práticas, ditadas pela prudência, pelas boas práticas e a preocupação primária pela proteção da inocência das nossas crianças e dos nossos jovens.

Denúncia de atos de má conduta sexual

“A primeira fase é a denúncia de atos de má conduta sexual”, disse Scicluna reiterando que “é essencial que a comunidade seja informada do fato de que tem o direito e o dever de denunciar os atos de má conduta sexual a uma pessoa de referência na diocese ou na Ordem Religiosa”. E tais atos, disse o bispo “devem ser de domínio público”. É aconselhável que na eventualidade um caso de má conduta seja referido diretamente ao Bispo ou ao Superior, e que estes levem as informações ao interlocutor designado”.

Em seguida Scicluna entrou em detalhes sobre os procedimentos na dinâmica de denúncias de atos de má conduta sexual, observando que “Enfrentar os casos que se apresentam em um contexto sinodal ou colegial dará a força necessária aos bispos para alcançar de modo pastoral as vítimas, os sacerdotes acusados, a comunidade dos fiéis e até mesmo a sociedade em geral".

Investigação nos casos de má conduta sexual

“Os resultados da investigação sobre a má conduta sexual do clero com menores de 18 anos deve ser referido à Congregação para a Doutrina da Fé” (CDF), disse Scicluna. Isso em base ao Motu próprio Sacramentorum Sanctitatis tutela. O bispo aconselha fortemente a seguir o caso com a CDF. “A CDF considera seriamente o conselho do Bispo e está sempre disponível para discutir todos os casos com as autoridades competentes.

Processo Penal Canônico

“Na maior parte dos casos referidos à CDF, a Santa Sé autoriza um processo penal canônico” explica e “a maior parte dos processos penais canônicos são do tipo extra-judiciário ou administrativo”. Em ambos os casos o Ordinário tem o dever de nomear Delegados e Peritos ou Juízes e Promotores de Justiça que sejam prudentes, qualificados e renomados. Scicluna continua dizendo que “o apoio pastoral do Ordinário dará mais importância ao papel da vítima do processo de abuso sexual”, pois nos procedimentos canônicos, assim como se apresentam hoje, é limitado”.

Confronto com a jurisdição dos Estados

Segundo o bispo, é essencial e oportuno o confronto com a jurisdição do Estado. “Estamos falando de má conduta que é crime em todas as jurisdições dos Estados” – recordou Scicluna - as competências das autoridades estatais deveriam ser respeitadas. As normas que regulamentam a comunicação das denúncias deveriam ser seguidas atentamente, deste modo um espírito de colaboração beneficiará tanto a Igreja como a sociedade em geral”.

Aplicação das medidas canônicas

Scicluna fala com muita decisão neste ponto: “O Bispo e o Superior Religioso têm o dever de vigiar a aplicação e a execução das legítimas consequências dos procedimentos penais. Depois de falar sobre os procedimentos processuais diz: “A sentença que estabelece a culpabilidade do acusado e a pena determinada devem ser aplicadas sem protelação. E as sentenças que estabelecem a inocência do acusado devem ser divulgadas publicamente”. O bispo falou também da importância da assistência sucessiva nos casos de sacerdotes acusados injustamente.

Prevenção do abuso sexual

Um dos pontos essenciais da prevenção, diz Scicluna, “é a questão da escolha dos futuros candidatos” ao sacerdócio. O prelado aconselha o estudo e a aplicação dos recentes documentos da Congregação para o Clero sobre os programas de formação, citando a Ratio Fundamentalis (8 de dezembro de 2016).

O bispo explicou “Uma justa e equilibrada compreensão das exigências do celibato sacerdotal e da castidade deveriam ser sustentadas por uma profunda e saudável formação à liberdade humana e a uma saudável doutrina moral”.

Recordou em seguida alguns exemplos de boas práticas em várias países cujas comunidades paroquiais receberam uma formação específica em matéria de prevenção”.

“A comunidade de fiéis deve saber que estamos trabalhando seriamente – prosseguiu o bispos – devemos ser conhecidos como paladinos da segurança dos fiéis, de seus filhos e dos jovens. Envolveremos todos com franqueza e humildade. Nós os protegeremos a todo custo. Daremos nossa vida pelo rebanho que nos foi confiado.