Sugestões para o Clero chinês respeitando a liberdade de consciência

Andrea Tornielli

Absoluto respeito pela liberdade de consciência de cada um, proximidade e compreensão pela situação que vivem atualmente as comunidades católicas, sugestões para escolhas de opções concretas que permitam ao clero chinês de se registrar sem deixar de lado o que a Igreja Católica sempre acreditou sobre a comunhão com o Sucessor de Pedro. Este é conteúdo da Nota da Santa Sé sobre as Orientações Pastorais para os Bispos e os sacerdotes da República Popular da China.

O documento foi criado a partir das muitas perguntas que chegaram ao Vaticano por parte do Clero da China. Qual o comportamento adequado diante do pedido urgente de se inscrever segundo o que é estabelecido por lei pelas autoridades políticas? O que fazer com o dilema de consciência representado por alguns textos problemáticos aos quais com frequência é solicitada a assinatura?

Diante destes quesitos a Santa Sé responde sobretudo reafirmando um princípio geral fundamental: deve ser respeitada a liberdade de consciência e, portanto, ninguém pode ser obrigado a dar um passo que não tem intenção de realizá-lo.

A assinatura do Acordo Provisório entre a Santa Sé e a República Popular da China sobre a nomeação dos Bispos de setembro de 2018, deu início a um novo caminho nas relações sino-vaticanas e levou ao primeiro importante resultado da plena comunhão de todos os bispos chineses com o Papa. Mas nem todas as dificuldades foram resolvidas: o Acordo representa, com efeito, apenas o início de um percurso. Uma das dificuldades atuais refere-se ao pedido dirigido aos sacerdotes e bispos de se registrarem oficialmente junto às autoridades, como prescrito pela lei chinesa. Apesar do compromisso de querer encontrar uma solução aceitável e compartilhada, em várias regiões da República Popular da China são propostos aos sacerdotes textos a serem assinados não conformes à doutrina católica, que criam compreensíveis dificuldades de consciência, nos casos em que pedem para aceitar o princípio de independência, autonomia, e autogestão da Igreja na China.

A situação atual é bem diferente à dos anos Cinquenta, quando houve uma tentativa de criar uma Igreja nacional chinesa separada de Roma. Hoje, graças ao Acordo Provisório, as autoridades de Pequim reconhecem o papel peculiar do Bispo de Roma na escolha dos candidatos ao episcopado e portanto a sua autoridade de Pastor da Igreja Universal. A Santa Sé continua trabalhando, para que todas as declarações, solicitadas durante o registro, sejam de acordo não apenas com as leis chinesas, mas também com a doutrina católica e, portanto, aceitáveis para Bispos e sacerdotes.

Considerando a situação particular que vivem as comunidades cristãs do país, na espera de superar definitivamente o problema, a Santa Sé sugere, portanto, uma possível modalidade concreta para permitir à pessoa que se encontra em dúvida, mas intencionada a se registrar, de resolver as suas reservas.

Trata-se de uma sugestão introduzida no sulco inaugurado pela Carta aos Católicos da China publicada em maio de 2007 por Bento XVI. Naquele texto Papa Ratzinger reconhecia que “em numerosos casos concretos, aliás quase sempre, no procedimento de reconhecimento intervêm organismos que obrigam as pessoas envolvidas a assumir posições, a realizar gestos e a assumir compromissos que são contrários aos ditames da sua consciência de católicos”. E acrescentava: “Por isso, compreendo como nestas diversas condições e circunstâncias seja difícil determinar a escolha correta a ser feita. Por este motivo a Santa Sé, depois de ter reafirmado os princípios, deixa a decisão a cada Bispo que, ouvido o seu presbitério, tem melhores condições de conhecer a situação local, de medir as concretas possibilidades de escolha e de avaliar eventuais consequências dentro da comunidade diocesana”. Portanto, já doze anos atrás o Papa mostrava compreensão e, de fato, autorizava cada um dos Bispos a decidir pensando em primeiro lugar ao bem das suas respectivas comunidades.

Hoje a Santa Sé realiza uma ulterior etapa de caráter pastoral no caminho empreendido em um contexto objetivamente diferente do passado. Com as Orientações Pastorais agora publicadas, sugere-se a possibilidade de que os Bispos e os sacerdotes peçam, no momento da inscrição, o acréscimo de uma frase escrita, onde se afirma que independência, autonomia e autogestão da Igreja sejam entendidos sem deixar de lado a doutrina católica. Isto é, como independência política, autonomia administrativa e autogestão pastoral, as mesmas que vivem todas as Igrejas locais do mundo. Caso não seja permitido acrescentar a frase escrita, ao Bispo ou sacerdote que pretende se registrar sugere-se a oportunidade de fazer este esclarecimento ao menos verbalmente, possivelmente na presença de uma testemunha. E também pede-se para que informe imediatamente o próprio Bispo sobre sua inscrição e as circunstâncias com que foi realizada. Ao contrário, quem não quer se registrar nestas condições, não deve ser submetido a indevidas pressões.

É evidente a origem do documento: um olhar realista sobre a situação existente e sobre as dificuldades ainda presentes, a intenção de ajudar os que se encontram na dúvida respeitando sempre a consciência de cada um na consciência dos sofrimentos vividos, a vontade de contribuir à unidade dos católicos chineses e de favorecer o exercício público do ministério episcopal e sacerdotal para o bem dos fiéis: de fato, a clandestinidade, como escrevia Bento XVI na sua Carta, “não pertence à normalidade da vida da Igreja”também nas linhas desta última Nota da Santa Sé percebe-se a lei suprema da “salus animarum”, a salvação das almas, e a intenção de cooperar pela unidade das comunidades católicas chinesas, segundo um olhar evangélico que manifesta proximidade e compreensão pelo que viveram e estão vivendo os fiéis na China. Na sua mensagem de 26 de setembro de 2018 aos católicos chineses Papa Francisco tinha expressado “sentimentos de gratidão ao Senhor e de sincera admiração – que é a admiração de toda a Igreja Católica – pelo dom da vossa fidelidade, da constância na provação, da arraigada confiança na Providência de Deus, mesmo quando certos acontecimentos se revelaram particularmente adversos e difíceis”.

Por fim, deve-se dizer com clareza: não há ingenuidade nas Orientações pastorais. A Santa Sé, segundo a Nota, é consciente dos limites e das “pressões intimidatórias” que sofrem muitos católicos chineses, mas quer demonstrar que se pode olhar adiante e caminhar sem se desviar dos princípios fundamentais da comunhão eclesial. É a solicitude do Papa que permite ancorar estas Orientações na esperança cristã seguindo o Espírito que leva a Igreja a escrever uma página nova.