Acordo-Quadro entre a Santa Sé e a República do Congo

Cidade do Vaticano

Na presença do cardeal secretário de Estado, Pietro Parolin, do secretário para as Relações com os Estados, arcebispo Paul Richard Gallagher, e de Jean-Claude Gakosso, ministro de Assuntos Estrangeiros, da Cooperação e dos Congoleses no Exterior, procedeu-se nesta terça-feira, 2, no Palácio Apostólico, no Vaticano, ao intercâmbio dos instrumentos de ratificação do Acordo-Quadro entre a Santa Sé e República do Congo sobre as relações entre a Igreja Católica e o Estado, assinada em Brazzaville em 3 de fevereiro de 2017.

O Acordo-Quadro, que entrou em vigor no mesmo dia, em conformidade com seu artigo 18, garante à Igreja a possibilidade de desenvolver sua missão no Congo. Em particular, é reconhecida a pessoa jurídica da Igreja e de suas instituições.

As duas Partes, salvaguardando sua independência e  autonomia, comprometem-se em colaborar  ao bem-estar espiritual e material do homem e em favor do bem comum, no respeito à dignidade e aos direitos da pessoa humana.