Proteção dos menores na Igreja: nasce a força-tarefa desejada pelo Papa

Giada Aquilino, Andressa Collet – Cidade do Vaticano

Um grupo de trabalho criado para ajudar as Conferências Episcopais, os Institutos Religiosos e as Sociedades de Vida Apostólica na preparação e na atualização das diretrizes em matéria de proteção dos menores é um dos frutos do encontro sobre o tema realizado em fevereiro de 2019, no Vaticano. A Sala de Imprensa da Santa Sé divulgou que neste último ano de definição dos detalhes do projeto, o Papa Francisco dispôs que dom Edgar Peña  Parra, substituto para Assuntos Gerais da Secretaria de Estado do Vaticano, irá supervisionar a força-tarefa, junto aos cardeais Oswald Gracias e Blase Cupich, e a dom Charles Jude Scicluna e Pe. Hans Zollner, do Comitê Organizador do encontro do ano passado.

A coordenação da força-tarefa

O grupo de trabalho, que tem duração de dois anos a partir de 24 de fevereiro, é composto por um coordenador, Andrew Azzopardi, responsável pela Comissão de Salvaguarda para a proteção dos menores e dos adultos vulneráveis da Província Eclesiástica Maltês, e por alguns especialistas internacionais em Direito Canônico. O coordenador irá relatar a cada três meses as tarefas desenvolvidas ao substituto para Assuntos Gerais.

Três pontos de ação

Nesta sexta-feira (28), ao participar do encontro com jornalistas na Sala de Imprensa da Santa Sé, Azzopardi falou sobre o Motu proprio do Papa Francisco “Vos estis lux mundi – Vocês são a luz do mundo”, de 7 de maio de 2019, e sobre os princípios contidos nele, “muito importantes para a proteção dos menores e para a tutela dos adultos vulneráveis”. Ele disse que, pela primeira vez, “foi introduzido o conceito de ‘adulto vulnerável’ no Direito Canônico”.

Ilustrando as responsabilidades da força-tarefa, Azzopardi evidenciou aquela de “ajudar as Conferências Episcopais, os religiosos locais a implementar as diretrizes”. Três os pontos de ação: “como escutar as vítimas e os sobreviventes para criar uma atmosfera acolhedora; como ter as normas para prevenir o problema e, então, a formação, o auto-recrutamento e como escolher as pessoas; e, assim, como se deve reagir quando há uma denúncia”.

O pedido das Conferências Episcopais

A preparação das diretrizes, pedido feito desde 2011 pela Congregação para a Doutrina da Fé, vai permanecer sob a responsabilidade das respectivas Conferências Episcopais, dos Institutos Religiosos e das Sociedades de Vida Apostólica: através do pedido deles, feito pelo endereço de e-mail taskforce@org.va, será fornecida a assistência da força-tarefa. Pe. Federido Lombardi, presidente da Fundação Joseph Ratzinger – Bento XVI, do Vaticano, e também moderador do encontro um ano atrás, explicou aos jornalistas que “existem pouquíssimas Conferências Episcopais, cerca de uma dezena, que não têm as diretrizes, algumas em áreas de guerra e, dessa forma, por razões compreensíveis”. Mas, “também para as outras Igrejas que estão na frente é necessário um processo de atualização”, acrescentou ele, “sobretudo por causa das novidades legislativas dos últimos 12 meses”.

Em geral, trata-se de documentos, em alguns casos “mais ricos”, em outros “menos ricos”, “mais desenvolvidos ou menos desenvolvidos”: “existem algumas diretrizes que são uns livros inteiros de reflexões e de indicações muito aprofundadas unidas à documentação; outras, ao contrário, são muito mais simples e se limitam, sobretudo, a dar algumas indicações de caráter de procedimento, para serem desenvolvidas gradualmente”. Nesse sentido, sublinhou Pe. Lombardi, “é muito importante que existam as revisões das diretrizes: esse é um processo, se trabalha, se reflete e depois se atualiza, segundo os aspectos canônicos”. O presidente da Fundação Ratzinger anunciou, ainda, a próxima publicação de um vademecum, um “instrumento simples à disposição de todos os bispos”.

Atualização das diretrizes

Dezenas de especialistas de Direito Canônico estarão, então, à disposição das Igrejas que ainda não lançaram as próprias regras ou para atualizar aquelas existentes. “Existem Conferências Episcopais que têm melhores possibilidades, melhores capacidades de agir e, outras, que têm maior necessidade da ajuda da Santa Sé. Serão elas a solecitar tal ajuda, com a atividade da força-tarefa”, sublinhou dom Juan Ignacio Arrieta Ochoa de Chinchetru, canonista e secretário do Pontifício Conselho para os Textos Legislativos. As atividades do grupo de trabalho, foi então especificado no encontro, ganham apoio de um fundo especial composto por benfeitores.