Luz do mundo

Silvonei José – Cidade do Vaticano

Oração, penitência e acusação de si mesmos são indispensáveis para combater o mal. Mesmo o inferno do mal representado pelos abusos de menores. Durante o encontro com os jornalistas no voo de regresso do Marrocos, em abril de 2019, o Papa Francisco explicou este ponto convidando a ler um artigo de um jornalista italiano Gianni Valente, no qual falava dos donatistas (seita cristã considerada herética no início do séc. IV e extinta no século VII). O perigo que hoje a Igreja corre de se tornar donatista fazendo prescrições humanas, que devem ser feitas, esquecendo as outras dimensões espirituais, como a oração, a penitência, a acusação de si mesmo, que não estamos habituados a fazer. É preciso ambas! Porque para vencer o espírito do mal não é ‘lavar-se as mãos’ dizendo: ‘é obra do diabo’. Não. Nós devemos lutar também contra o diabo, como devemos lutar contra as coisas humanas”.

Já em maio de 2014, no voo de regresso da Terra Santa, o “Papa Francisco tinha sugerido a raiz básica da pedofilia clerical, quando comparou os clérigos pedófilos aos que fazem as missas negras. Os abusos clericais contra os vulneráveis e contra os menores chamam em causa o mistério e a natureza da Igreja. A sua missão como instrumento da graça. Instrumento não autossuficiente, que existe e pode viver, instante por instante, apenas como reflexo e sinal da caridade de Cristo, que encontrando e atraindo para si as pessoas, torna-as visivelmente Igreja”.

Proteção dos menores

E no âmbito da proteção dos menores na Igreja nasceu a força-tarefa desejada pelo Papa. O grupo de trabalho, apresentado no último dia 28 de fevereiro na Sala de Imprensa da Santa Sé, vai ajudar as Igrejas locais a preparar e a atualizar as diretrizes sobre a tutela dos menores. Este grupo de trabalho criado para ajudar as Conferências Episcopais, os Institutos Religiosos e as Sociedades de Vida Apostólica na preparação e na atualização das diretrizes em matéria de proteção dos menores é um dos frutos do encontro sobre o tema realizado em fevereiro de 2019, no Vaticano. O Papa Francisco dispôs que dom Edgar Peña  Parra, substituto para Assuntos Gerais da Secretaria de Estado do Vaticano, irá supervisionar a força-tarefa, junto aos cardeais Oswald Gracias e Blase Cupich, e a dom Charles Jude Scicluna e Pe. Hans Zollner, do Comitê Organizador do encontro do ano passado. O grupo de trabalho que tem duração de dois anos tem como coordenador, Andrew Azzopardi, responsável pela Comissão de Salvaguarda para a proteção dos menores e dos adultos vulneráveis da Província Eclesiástica Maltês, e é formado por alguns especialistas internacionais em Direito Canônico.

Em 7 de maio de 2019 foi publicado o Motu proprio do Papa Francisco “Vos estis lux mundi – Vocês são a luz do mundo”, e os princípios contidos nele são muito importantes para a proteção dos menores e para a tutela dos adultos vulneráveis. Pela primeira vez, foi introduzido o conceito de ‘adulto vulnerável’ no Direito Canônico.

Força-tarefa

A força-tarefa, como dissemos quer “ajudar as Conferências Episcopais, os religiosos locais a implementar as diretrizes para uma ação mais eficaz. Três os pontos de ação: “como escutar as vítimas e os sobreviventes para criar uma atmosfera acolhedora; como ter as normas para prevenir o problema e, então, a formação, o auto-recrutamento e como escolher as pessoas; e, assim, como se deve reagir quando há uma denúncia”.

A preparação das diretrizes, pedido feito desde 2011 pela Congregação para a Doutrina da Fé, vai permanecer sob a responsabilidade das respectivas Conferências Episcopais, dos Institutos Religiosos e das Sociedades de Vida Apostólica: através do pedido deles, será fornecida a assistência da força-tarefa. Existem pouquíssimas Conferências Episcopais que não têm as diretrizes, algumas em áreas de guerra e, dessa forma, por razões compreensíveis. Mas, também para as outras Igrejas que estão na frente é necessário um processo de atualização, sobretudo por causa das novidades legislativas dos últimos 12 meses. Em breve será ainda publicado um vademecum, um instrumento simples à disposição de todos os bispos. Dezenas de especialistas de Direito Canônico estarão, então, à disposição das Igrejas que ainda não lançaram as próprias regras ou para atualizar aquelas existentes.

Para que a Igreja seja capaz de contribuir de modo eficaz à luta contra o flagelo dos abusos que se verificam em vários âmbitos da sociedade (família, escola e trabalho, entre outros), a primeira coisa que se deve fazer é se comprometer em erradicar completamente este fenômeno do seu interno. Uma atitude que Francisco pede para se atuar de modo decisivo.