Santa Sé: mais colaboração entre Igreja e autoridades na África para combater o tráfico de pessoas

Lisa Zengarini, Andressa Collet – Cidade do Vaticano

A Seção Migrantes e Refugiados do Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral, do Vaticano, participou de um seminário sobre a Laudato si’ em Abidjan, capital econômica da Costa do Marfim e maior cidade do país. O evento terminou na última sexta-feira (13) e foi organizado pela Conferência Episcopal Regional da África Ocidental (Cerao-Recowa).

Entre as contribuições dos participantes, o secretário-geral da International Catholic Migration Commission (ICMC), monsenhor Robert Vitillo, apresentou aquela do cardeal Michael Czerny, subsecretário da Seção Migrantes e Refugiados do Dicastério, ao tratar dos desafios da acolhida, da proteção, da promoção e da integração dos migrantes.

O amor de Deus para os migrantes

O relatório indicou, principalmente, as possibilidades de intervenção da Igreja da África Ocidental em relação a essa questão, visto tanto as experiências positivas já realizadas na Europa e também na África que permitiram desenvolver prática pastoral, estratégias comunicativas e políticas migratórias; como o próprio magistério social e indicações do Papa. O cardeal lembrou, então, da visita de Francisco a Lampedusa, em 2013, pela qual fez da questão migratória e da luta contra o tráfico de seres humanos um tema forte do seu Pontificado.

Nas indicações do convite do Papa estava o pedido para agir, em primeira pessoa, através do uso dos quatro verbos, isto é, “acolher”, “proteger”, “promover” e “integrar”. Um assunto retomado muitas vezes em várias sedes, de que os migrantes e os refugiados são, antes de tudo, “pessoas humanas”, com um nome, uma história, uma dignidade e direitos, aos quais, a Igreja, tem o dever de “demonstrar o amor de Deus” por eles.

Corredores humanitários e vistos especiais

Essa é a linha de base das propostas apresentadas pela Santa Sé em fóruns internacionais que também produziram resultados positivos, como a assinatura do Acordo Global (Global Compact), em 2018, para uma migração segura, ordenada e regular; além do Global Compact para os refugiados. O cardeal Czerny enfatizou que, os dois acordos, “são um passo histórico para concretizar a responsabilidade comum de agir de maneira solidária em favor das pessoas em trânsito e, em especial, daquelas que vivem em situações precárias e que são obrigadas a deixar as suas casas”.

Diante desse contexto e dos resultados, o purpurado, então, indicou uma série de intervenções que as Igrejas da África Ocidental podem realizar, seja para enfrentar a atual emergência migratória, seja para combater o tráfico de seres humanos ligado a ela. Entre elas, exercitar pressões sobre os Estados para que renunciem às expulsões arbitrárias de migrantes e optem mais por outros caminhos legais, como a criação de “corredores humanitários”; a concessão de vistos especiais para várias categorias de pessoas vulneráveis e para as uniões familiares; um tratamento específico para os refugiados e a concessão, em alguns casos, da condição de pessoa temporariamente protegida.

Colaboração contra o tráfico

Em relação à luta contra o tráfico, uma questão que vê a Seção Migrantes e Refugiados comprometidos na linha de frente, o cardeal Czerny sublinhou a importância de uma postura multidisciplinar e de uma colaboração mais próxima entre as autoridades do governo e as próprias Igrejas. Um outro aspecto apresentado no relatório do purpurado diz respeito àquele dos deslocados internos, que implica responsabilidade dos Estados. Cardeal Czerny antecipou que estão preparando novas orientações sobre o tema.

Um novo desafio é, também, representado pelas migrações ligadas às mudanças climáticas, um fenômeno sobre o qual a Igreja já começou a refletir para propor uma linha de ação.

Solidariedade num mundo conectado

O cardeal Czerny concluiu o relatório recordando o apelo de Francisco na missa para os migrantes, celebrada na Basílica de São Pedro, em 6 de julho de 2018, por ocasião do quinto aniversário da visita a Lampedusa, quando disse na homilia:

“Diante dos desafios migratórios de hoje, a única resposta sensata é aquela da solidariedade e da misericórdia; uma resposta que não precisa de cálculos, mas exige uma divisão equilibrada das responsabilidades, uma honesta e sincera avaliação das alternativas e uma gestão cuidadosa. Política justa é aquela que se coloca a serviço da pessoa, de todas as pessoas interessadas; que prevê soluções adequadas para garantir a segurança, o respeito dos direitos e da dignidade de todos; que sabe ver o bem do próprio país, tendo em conta também o dos outros países, num mundo sempre mais conectado”.