Deslocados internos: acolher, proteger, promover e integrar

Davide Dionisi - Cidade do Vaticano

Na manhã desta terça-feira (05/05) foi apresentada pela Seção Migrantes e Refugiados do Dicastério para o Desenvolvimento Humano Integral a publicação sobre as Orientações Pastorais para os Deslocados Internos (IDP) com o objetivo de oferecer uma contribuição significativa à “missão” e um apoio mais focalizado para com todos os que vivem nas periferias existenciais e necessitam ser acolhidos, protegidos, promovidos e integrados”.

No final de 2018, segundo o Internal Displacement Monitoring Centre (IDMC), 41.3 milhões de pessoas em todo o mundo encontravam-se na condição de deslocados internos, o maior número registrado na história. Mesmo se muitas vezes são obrigados a fugir do mesmo modo e pelas mesmas razões dos refugiados, os deslocados não fazem parte do sistema de proteção internacional previsto pelo direito internacional aos refugiados. Enquanto não atravessarem uma fronteira internacionalmente reconhecida em busca de segurança e proteção, permanecem como cidadãos sob a jurisdição legal de seus países de origem. “A dificuldade de a comunidade internacional intervir e a falta de interesse por parte da mídia e da sociedade em geral teve como resultado o esquecimento dos deslocados internos, aumentando assim sua vulnerabilidade e impedindo que suas necessidades fossem adequadamente reconhecidas e satisfeitas”. Palavras que estão presentes no documento apresentado.

Sensibilizar a opinião pública

Para enfrentar este desafio, a Igreja é chamada a “encorajar os meios de informação, a sociedade e os governos, a sensibilizarem a opinião pública”. A responsabilidade primária para a sua proteção continuam sendo as autoridades nacionais, que algumas vezes são relutantes ou não têm condições de enfrentar suas exigências de tutela. Por isso é de importância crucial que a comunidade internacional procure formas construtivas de reforçamento e de apoio, dentro do respeito da soberania nacional. Para isso será fundamental “recomendar mandatos e normativas transparentes para a proteção dos deslocados internos, em nível local, nacional e internacional e requerer à comunidade internacional de se comprometer de maneira eficaz para aumentar a tutela dos deslocados internos em todo o mundo, acompanhando a implementação dos instrumentos internacionais já existentes e intervindo concretamente onde os governos não têm condições de protegê-los ou não querem protegê-los, no respeito do princípio de subsidiariedade”. Além disso o documento denuncia o tráfico de seres humanos que atinge os deslocados internos, a sua presença nas áreas urbanas e nos campos de refugiados e requer a proteção dos agentes humanitários.

Entre as causas de deslocamento assinalam-se os “conflitos étnicos e tribais” e para enfrentar este desafio, a Igreja é chamada a “se comprometer para a reconciliação, a aceitação recíproca e o respeito entre grupos étnicos ou tribos, promovendo uma cura da memória, a reaprender o modo correto de comunicar e a adoção de um estilo de vida não violento”.

Inclusão econômica

Outra passagem chave refere-se à inclusão econômica que deverá passar também através do reforçamento da coleta de fundos das Igrejas locais, para deste modo ter acesso à recursos financeiros que são colocados à disposição, tanto em nível internacional quanto nacional, à organização da sociedade civil dedicada à assistência dos deslocados internos. Além disso, insistir para que todas as partes interessadas desenvolvam medidas e mecanismos para avaliar a oportunidade de um retorno dos deslocados internos. “Estas avaliações deveriam ser efetuadas de maneira cuidadosa e escrupulosa antes de oferecer aos deslocados internos a possibilidade de voltar às suas casas”. Por fim, o documento auspicia um trabalho conjunto e uma coordenação entre os protagonistas católicos, assim como uma cooperação ecumênica e inter-religiosa.