Progressos no sistema de controle de atividade financeira do Vaticano, garante presidente da AIF

Alessandro Di Bussolo - Cidade do Vaticano

"Estou certo de que estaremos preparados" para a avaliação de Moneyval, graças aos progressos realizados na vigilância da atividade financeira das várias entidades vaticanas. Em entrevista ao Vatican News, o presidente da Autoridade de Informação Financeira da Santa Sé e da Cidade do Vaticano (AIF), Carmelo Barbagallo, fala sobre as realizações sob sua gestão.

A nomeação em novembro de 2019, após 40 anos no Banco da Itália

Catanese, 65 anos, casado e pai de dois filhos, auditor oficial de contas, Barbagallo trabalhou por 40 anos no Banco da Itália, onde se aposentou em junho de 2019 como chefe do Departamento de vigilância bancária e financeira. Em sua apresentação do Relatório de 2019, recorda que, recém chamado ao novo e delicado encargo pelo Papa Francisco em novembro passado, afirmou ter certeza de que "a AIF teria podido dar a própria contribuição para que continuassem a ser reconhecidos os valores de seriedade e de transparência dos movimentos financeiros da Santa Sé".

Cooperação internacional e colaboração no Vaticano

Após pouco mais de seis meses de trabalho, explica o presidente da AIF, os resultados alcançados "atestam o fundamento desses compromissos". Ao prestar contas do que foi feito em 2020 - e o que não é encontrado no Relatório - ele destaca o alto número de informações trocadas com os escritórios de informações financeiras de outros países e os novos protocolos de intenção assinados com outras autoridades da Santa Sé, da Secretaria para a Economia ao Promotor de Justiça.

Barbagallo recorda que, para muitas entidades do Vaticano, a AIF promoveu cursos de formação para dirigentes e funcionários, para melhorar a capacidade de "identificar a origem e o destino dos fundos movimentados", fortalecendo assim os "anticorpos" desses escritórios "diante das potenciais ameaças de lavagem de dinheiro e de financiamento ao terrorismo às quais poderiam estar expostos, não raramente inconscientemente”.

Dr. Barbagallo, quais são as tarefas fundamentais da AIF?

R.- A Autoridade de Informação Financeira (AIF) foi criada em 2010 pelo Papa Bento XVI e começou a operar em 2011. A AIF executa duas tarefas fundamentais: é responsável pelo combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, e exerce vigilância prudencial sobre entidades que realizam profissionalmente atividades financeiras e, portanto, sobre o Instituto para as Obras de Religião (IOR).

Em outubro de 2019, a AIF esteve no foco de uma investigação do judiciário do Vaticano. Quais foram as consequências?

R.- Como é sabido, como parte da investigação a que você se refere, foram realizadas buscas nos locais da Autoridade e suspenso o diretor da AIF. Foram mudados então o presidente e dois dos outros quatro membros do conselho de direção. Gostaria de esclarecer que a investigação não dizia respeito à Autoridade como tal, mas a um único membro, em relação ao qual, até prova contrária, prevalece a presunção de inocência. A situação criada na cúpula da AIF foi remediada em primeiro lugar com a minha nomeação pelo Papa Francisco, ocorrida em 27 de novembro de 2019. Em 15 de abril de 2020, o secretário de Estado, cardeal Pietro Parolin, nomeou o novo diretor e vice-diretor da Autoridade, expoentes de alto nível e com grande experiência. Por fim, o conselho de diretores foi reintegrado com a nomeação pelo Papa de Antonella Sciarrone Alibrandi, vice-reitora da Universidade Católica do Sagrado Coração. Estou certo de que a nova conselheira saberá dar, juntamente com os membros do Conselho em exercício, uma importante contribuição para a definição das estratégias e diretrizes da AIF.

As investigações e as buscas levaram em novembro passado à suspensão da AIF do circuito de Egmont, o fórum que reúne as unidades de informações financeiras em todo o mundo. Após dois meses, a AIF foi readmitida. Como foram as coisas?

R.- A suspensão da AIF do circuito Egmont, disposta em novembro de 2019, foi causada pela dificuldade - no contexto da temporária falta dos expoentes da AIF - de fornecer ao mesmo circuito informações imediatas em mérito aos documentos apreendidos e às circunstâncias da apreensão e conformidade, além do respeito, também em perspectiva, dos padrões internacionais de segurança das informações de inteligência. A suspensão, no entanto, foi breve, também graças às informações e às garantias fornecidas pela AIF. Determinante foi a assinatura de um protocolo de intenções entre a AIF e o Gabinete do Promotor de Justiça. Entre outras coisas, asseguramos às nossas contrapartes internacionais que, de acordo com o protocolo, a eventual apreensão de documentação e informações reservadas ocorrerá nas modalidades coerentes com os padrões de segurança das informações de inteligência estabelecidos pelo circuito Egmont.

Qual é o balanço deste seu primeiro semestre de seu trabalho à frente da Autoridade de Informação Financeira?

R.- Não cabe a mim julgar. Limito-me a mencionar alguns fatos. No âmbito internacional, foi restabelecida a plena fluidez dos circuitos de informação. No interno, foram assinados quatro importantes protocolos de intenção com a Secretaria de Estado, com a Secretaria para a Economia, com o Gabinete do Promotor de Justiça e a Gendarmaria e, por fim, com o Gabinete do Auditor Geral. Os protocolos permitirão tornar ainda mais intensas e frutuosas as ocasiões de colaboração com essas Autoridades, já particularmente profícuas. Foi sensivelmente fortalecido o conjunto de funcionários e foram reorganizados os escritórios, nomeando dois novos responsáveis. A atividade de vigilância prudencial no IOR se valerá dos resultados de uma aprofundada verificação em fase de conclusão e será apoiada por específicas guias operacionais.

O senhor anunciou uma mudança nos estatutos e também do nome da AIF: poderias explicar o que mudará concretamente e por quê?

R.- A intensa atividade de fortalecimento da Autoridade conduzida nestes meses será, por assim dizer, coroada com a publicação - esperamos que em breve - do novo estatuto e do primeiro regulamento interno da AIF. Com referência à estrutura de governança da AIF, o novo estatuto, ao confirmar o papel do conselho de administração, deveria sublinhar aquele propositivo do presidente na elaboração da estratégia da Autoridade e no controle da mesma. Ao mesmo tempo, seria fortalecido o papel do diretor, responsável, em concordância com o vice-diretor, da eficácia e eficiência das atividades da Autoridade. A reformulação do estatuto também permitirá uma revisão da organização interna, para garantir um melhor funcionamento das atividades dos vários escritórios. Por fim, seria organizada a mudança do nome da Autoridade, que mudaria para ASIF (Autoridade de Supervisão ​​e Informação Financeira), para valorizar as duas "almas" de nossa atividade, que não é apenas de inteligência, mas é também de supervisão, entendida como vigilância e regulamentação. Deveria funcionar como corolário ao estatuto a publicação do primeiro regulamento interno, no qual seriam especificadas algumas regras de funcionamento da Autoridade, em uma lógica de boa e saudável administração.

Os avalistas da Moneyval chegarão ao Vaticano no final de setembro: como vocês estão se preparando e o que esperar?

R.- Trata-se de um encontro particularmente importante para a jurisdição vaticana. A avaliação de Moneyval dirá respeito quer à totalidade da estrutura regulatória em matéria de combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, como sua efetiva implementação. Estou certo de que estaremos preparados, mostrando os múltiplos progressos realizados no sistema de controles e as premissas hoje estabelecidas para sua consolidação estável.