Dom Jurkovič: trabalhar juntos pelo desenvolvimento humano sustentável e integral

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“As decisões políticas, a responsabilidade social das empresas e os critérios de investimento devem ser orientados pela busca do bem comum a longo prazo e pela solidariedade entre gerações.”

Foi o que afirmaram nesta segunda-feira (26/10), o observador permanente da Santa Sé na Onu, em Genebra, na Suíça, dom Ivan Jurkovič, e outras organizações internacionais, durante o debate geral do VI Grupo de Trabalho Intergovernamental sobre Empresas Transnacionais e Outras Empresas (IGWG), que tem a tarefa de elaborar um instrumento internacional juridicamente vinculante para regular, no direito internacional dos direitos humanos, as atividades das empresas transnacionais e outras empresas comerciais.

A família humana está interligada

Ressaltando que o segundo esboço do tratado vinculante para as empresas é uma base preciosa para as futuras negociações e que é coerente com os Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos (UNGP), em particular na devida diligência sobre os direitos em todas as atividades com fins lucrativos, incluindo as relações comerciais, a Santa Sé declarou que este instrumento, objeto de debate que visa criar um sistema internacional que se esforça para ser verdadeiramente sustentável, inclusivo e equitativo em todos os níveis, deve ser melhorado ainda mais.

“A crise atual mostrou, por um lado, como a família humana está interligada”, observou o arcebispo, e como é importante sentir-se corresponsável pelo bem-estar uns dos outros. Por outro lado, o prelado evidenciou que muitas vezes não se consegue administrar a nossa Casa comum de forma responsável e no interesse de todos. Somos testemunhas de como os interesses privados das multinacionais prevalecem na maioria das vezes”, afirmou.

“Esta semana de debates e negociações convida a todos a buscar soluções justas para os desafios que enfrentamos”, explicou dom Jurkovič. “Esta crise atual é uma oportunidade, e este instrumento jurídico um meio para ir além dos benefícios tecnológicos ou econômicos a curto prazo e dar plena consideração à dimensão ética na busca de soluções para os problemas atuais, trabalhando em iniciativas para um futuro mais sustentável”, concluiu ele.

Urgente desafio de proteger a nossa Casa comum

No contexto do debate, o observador permanente da Santa Sé na ONU, em Genebra, recordou em outro discurso, o valor do preâmbulo como critério interpretativo, ainda que não tenha força vinculativa. “É o preâmbulo que muitas vezes delineia as motivações e os princípios que estão na base da convenção e oferece uma chave hermenêutica para interpretar as disposições que estão incluídas no texto”, ressaltou.

Com esta premissa, já que através deste processo de redação, não se preocupa apenas com a dimensão econômica e social das atividades das empresas transnacionais e outros setores comerciais, mas também de seu papel a serviço do bem comum e da solidariedade entre gerações, a Santa Sé propôs introduzir no Preâmbulo o conceito de “gestão responsável” e um parágrafo que diz: “Sublinhando que o urgente desafio de proteger a nossa Casa comum inclui toda a família humana, que deve trabalhar em conjunto na busca de um desenvolvimento humano sustentável e integral.”

Vatican News Service - AP/MJ