Dia Mundial da Pesca: cardeal Turkson, Covid-19 exacerbou os problemas, é hora de agir

Mariangela Jaguraba - Vatican News

O Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral divulgou uma mensagem para o Dia Mundial da Pesca celebrado neste sábado (21/11).

A data “é comemorada todos os anos a fim de destacar a importância deste setor de trabalho marítimo, que proporciona uma fonte de emprego para cerca de 59 milhões e quinhentas mil pessoas. A cada dois trabalhadores um é mulher. A Ásia tem o maior número de trabalhadores neste setor, com cerca de 85% da força de trabalho mundial e dispõe de 3 milhões e 100 mil navios, representando 68% da frota pesqueira mundial”, ressalta o texto assinado pelo prefeito do Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral, cardeal Peter Turkson, divulgado nesta sexta-feira (20/11).

O organismo vaticano recorda que “a celebração deste ano ocorre num período muito especial, quando os efeitos da pandemia da Covid-19 se difundiram rapidamente pelo mundo, com consequências dramáticas para as economias de muitos países e um sério impacto sobre os setores mais vulneráveis, como a pesca”.

A indústria pesqueira e a Covid-19

O impacto da Covid-19 na indústria pesqueira diz respeito essencialmente ao âmbito das respostas estratégicas dos governos à pandemia, tais como distanciamento social, fechamento de mercados pesqueiros, redução da clientela em hotéis e restaurantes. Isso criou grandes problemas para a venda de peixe fresco, e dos produtos relacionados principalmente no que diz respeito à diminuição da demanda e rebaixamento dos preços oferecidos para o peixe, de modo que, na situação atual, a pesca, o processamento do pescado, o consumo e o comércio têm diminuído de forma constante.

Os desafios da indústria pesqueira

Além dos efeitos da pandemia no setor pesqueiro, existem problemas crônicos que assolam a indústria e diante dos quais os desafios causados pela Covid-19 diminuem. Estes problemas crônicos, que constituem o “crime da pesca”, são os problemas da pesca intensiva e da pesca Ilegal, Não regulamentada e Não declarada (INN) que continuam no mundo inteiro sob todos os tipos de bandeiras, por grupos que possuem frotas poderosas e melhores recursos. Eles violam as leis e regulamentos nacionais e internacionais. Este estado de coisas penaliza os pescadores regulares e as comunidades pesqueiras com uma concorrência desleal e esgota os estoques pesqueiros num ritmo que não permite a recuperação da espécie. Trata-se de uma prática não sustentável e leva a uma diminuição das populações de peixes e a uma redução da produção futura. Os danos causados pela pesca Ilegal, Não regulamentada e Não declarada e pela pesca intensiva não dizem respeito somente à população costeira, já que bilhões de pessoas precisam de peixe para seu suprimento de proteínas, e a pesca é a principal fonte de subsistência de milhões de pessoas em todo o mundo.

As condições dos pescadores e a Covid-19

As condições de trabalho dos pescadores e sua segurança no mar foram afetadas pelo fechamento dos portos de pesca devido à pandemia e à impossibilidade de fazer a troca de tripulantes. Além disso, a falta de equipamentos de proteção pessoal aumentou o risco de transmissão do vírus, já que os pescadores trabalham em espaços fechados e limitados. Como consequência direta, vários membros da tripulação foram infectados em vários navios pesqueiros e, impossibilitados de receber assistência médica imediata, morreram e foram imediatamente sepultados no mar por seus companheiros preocupados. Muitas vezes as famílias não sabem do destino de seus entes queridos.

Outros pescadores migrantes são privados da oportunidade de trabalhar. Como não possuem renda para sustentar suas famílias e pagar suas dívidas, correm cada vez mais o risco de serem vítimas do tráfico de pessoas ou do trabalho forçado. Além disso, eles também podem ficar presos em países estrangeiros e serem obrigados a viver em campos de refugiados/migrantes, amontoados em condições de saneamento precárias.

A grande maioria dos pescadores do mundo foi, por várias razões, excluída da “proteção social” básica fornecida por alguns governos e, para sobreviver, foi obrigada a contar com a generosidade de organizações caritativas ou com a assistência da comunidade local.

Os problemas do trabalho forçado e do tráfico de pessoas sempre atormentaram o setor pesqueiro e continuam sendo particularmente graves. Em alguns países estes problemas são exacerbados pelas condições de extrema pobreza induzidas pela pandemia da Covid-19, causando ondas de pessoas desesperadas que perderam seus empregos, como os pescadores, provenientes de áreas rurais. Essas pessoas deslocadas estão propensas a serem enganadas e obrigadas por corretores e pelas agências de recrutamento a trabalhar em navios sob ameaça de uso da força ou através da escravidão por dívidas.

A voz da Igreja

"Neste tempo de pandemia, gostaria de fazer um apelo a uma maior solidariedade com as pessoas marginalizadas", ressalta o cardeal Turkson, como o Papa Francisco explica muito bem na “Fratelli tutti”: “A solidariedade manifesta-se concretamente no serviço, que pode assumir formas muito variadas de cuidar dos outros. O serviço é, «em grande parte, cuidar da fragilidade, cuidar dos frágeis das nossas famílias, da nossa sociedade, do nosso povo». (115).

"O caminho para a plena proteção dos direitos humanos e do trabalho para todas as categorias de pescadores ainda é longo e tortuoso. Mais uma vez, levantamos nossa voz para pedir um esforço renovado das organizações internacionais e dos governos para fortalecer seu compromisso, adotando leis a fim de melhorar as condições de vida e de trabalho dos pescadores e de suas famílias e para fortalecer a luta contra o trabalho forçado e o tráfico de seres humanos."

“O tempo das palavras acabou. Chegou a hora de agir!”, frisa o cardeal Turkson, citando novamente as palavras do Papa: “Quando a dignidade humana é respeitada e os direitos humanos são reconhecidos e garantidos, a criatividade e a desenvoltura florescem, e a personalidade humana pode desenvolver suas múltiplas iniciativas a favor do bem comum.”

O Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral recorda, neste Dia Mundial da Pesca, os pescadores de todo o mundo que estão passando por aflições e dificuldades. O cardeal Turkson menciona, em particular, os dezoito pescadores de diferentes nacionalidades de Mazara del Vallo, na Sicília, que estão retidos na Líbia desde 2 de setembro, sem a possibilidade de se comunicar com suas famílias. O purpurado faz “um apelo aos governos e autoridades nacionais competentes para que resolvam esta dolorosa situação e encontrem uma solução positiva através de um diálogo aberto e sincero”.