Gallagher: diálogo e multilateralismo por um mundo livre das armas nucleares

Andrea Tornielli - Vatican News

O uso da energia atômica para fins bélicos é "imoral", assim como a "posse" de armas nucleares. Em 24 de novembro de 2019, do Memorial da Paz de Hiroshima, o Papa Francisco elevou seu grito por um mundo finalmente livre dos armamentos atômicos. Onze meses depois, em outubro passado, o Tratado sobre a Proibição de Armas Nucleares (TPAN) foi ratificado, e a partir de sexta-feira, 22 de janeiro, entra em vigor. O arcebispo Paul Richard Gallagher, Secretário das Relações com os Estados, falou a esse propósito à mídia vaticana.

Gallagher explica que "até a adoção em 2017 do Tratado sobre a Proibição de Armas Nucleares (TPAN) não havia nenhum instrumento jurídico internacional que proibisse explicitamente tais armas". Sua entrada em vigor "preenche esta 'lacuna' entre os diferentes tipos de armas de destruição em massa". O principal objetivo do Tratado, explica o arcebispo, "é proibir as armas nucleares de forma inequívoca, colocando-as na mesma categoria que outras armas de destruição em massa, tais como armas químicas e biológicas, já proibidas". Ao fazê-lo, também coloca as armas nucleares entre aquelas armas cujo uso e posse devem ser continuamente estigmatizadas e deslegitimadas. Esta é uma das razões pelas quais a Santa Sé se empenhou pela entrada em vigor do Tratado e participou ativamente em seu processo de elaboração. Muitas de suas disposições recordam de forma direta ou indireta a centralidade da pessoa humana, o paradigma humanitário e as estreitas relações do Tratado com a paz".

Gallagher ressaltou, em seguida, que "é necessário continuar trabalhando com o compromisso de todos, atores governamentais e não governamentais; é necessário intensificar os esforços para combater as pressões contra o multilateralismo e superar a dinâmica da suspeita e da desconfiança. Há, ademais, outro aspecto significativo, plenamente reconhecido no TPAN: a importância tanto da educação para a paz e o desarmamento em todos os seus aspectos, quanto da sensibilização sobre os riscos e consequências das armas nucleares para as gerações presentes e futuras. Educação e sensibilização são também duas outras peças importantes que contribuem para compor o mosaico de um mundo livre das armas nucleares e exigem um compromisso com iniciativas significativas para promover uma cultura que rejeita tais armas, uma cultura da vida e da paz, uma cultura do cuidado".

A propósito da "dissuasão" e de como o mundo está vivendo a emergência por causa do coronavírus, o Secretário das Relações com os Estados disse que "a pandemia da Covid-19 está nos ensinando muito: de fato, uma das lições que podemos aprender é a importância de reconsiderar nosso conceito de segurança. A paz e a segurança internacionais não podem ser baseadas na ameaça de destruição mútua ou aniquilação total, nem na manutenção de um equilíbrio de poder ou na regulamentação das relações substituindo ‘a força da lei’ por ‘a lei da força’. A paz e a segurança devem ser construídas sobre o diálogo e a solidariedade, sobre a justiça, sobre o desenvolvimento humano integral, sobre o respeito aos direitos humanos fundamentais, sobre o cuidado com a criação, sobre a promoção de estruturas educacionais e de saúde, sobre a construção da confiança entre os povos".

"Nesta perspectiva - concluiu Gallagher - é necessário ir além da dissuasão nuclear. A realização de um mundo sem armas nucleares se insere nesta estratégia clarividente, baseada na consciência de que ‘tudo está interligado’, naquela perspectiva de ecologia integral tão bem delineada pelo Papa Francisco na Laudato si’. O TPAN vai nessa direção. Esta estratégia só pode ser construída através de um diálogo solidamente orientado para o bem comum e não para a proteção de interesses velados ou particulares".