Código de Direito Canônico, instrumento para melhorar a vida da Igreja

Jackson Erpen - Cidade do Vaticano

Leiga, jovem, mulher e profunda admiradora da atenção que o Papa Francisco tem dedicado à questão dos abusos. Trata-se da italiana Claudia Giampietro, que a partir do próximo Ano Letivo irá lecionar Direito Canônico na Pontifícia Universidade São Tomás de Aquino, em Roma, também conhecida como Angelicum.

Natural de Pescara – cidade na costa do Mar Adriático, distante pouco mais de 200 km de Roma – ela tem um português fluente, cujo aprendizado foi motivado pela riqueza da cultura e pela acolhida do povo brasileiro nas duas oportunidades em que esteve no Brasil: primeiro em comunidades no Nordeste, trabalhando em uma missão junto às crianças do Centro de Apoio - por meio de uma Congregação presente em sua paróquia em Pescara - e depois na Jornada Mundial da Juventude em 2013, no Rio de Janeiro.

Com Licenciatura pela Pontifícia Universidade Angelicum, ela trabalha no Escritório para a Proteção dos Menores e das pessoas Vulneráveis da União Internacional das Superioras Gerais (UISG) em Roma.

Ao Vatican News, ela destaca a ajuda do Papa Francisco, que está impulsionando as pessoas para que possam "ter um exemplo de um compromisso real e de uma preocupação com as pessoas", e considera que “o Código de Direito Canônico é um instrumento para alcançar a salvação das pessoas" e "para melhorar a vida da Igreja", o que permite "entender todas as várias disposições que regulamentam a vida das pessoas batizadas”. 

Mas, o que despertou o interesse nessa jovem em estudar Direito Canônico? Confira sua resposta:

Então, foi justamente a vontade de fazer algo concreto com o meu aprendizado, o apreendizado nas Ciências Religiosas também que eu tinha que ajudar, eu vi que eu tinha que ajudar também concretamente nas dioceses e por essa razão que eu decidi estudar Direito Canônico, porque eu vi que se podia se tornar um instrumento para ajudar concretamente as pessoas. E vejo isso também hoje enquanto questão também da proteção das pessoas, o quanto isso é importante. E então, o papel dos leigos deveria ser mais, eu acho mais presente, mais aprofundado também nesta questão de ajudar na estrutura da organização da Igreja com a colaboração, também com os bispos, com os padres, as irmãs, as religiosas com as quais eu trabalho, eu vejo que ainda há uma preocupação de que os leigos não possam ter a consciência de ter um compromisso com o Direito Canônico e então acho que é algo que eu queria muito acrescentar, que eu queria que muitos outros pudessem ter essa oportunidade de ver o Direito Canônico como instrumento para melhorar a vida da Igreja, porque justamente o escopo principal é a salvação das pessoas. E então é algo para realizar isso concretamente.

Você falou da importância do Código do Direito Canônico para melhorar a vida da Igreja, a vida das pessoas. Mas normalmente quando se pensa em Código de Direito Canônico, vem em mente de não poucas pessoas um conjunto de normativas referentes tão somente à vida de cardeais, bispos, sacerdotes, mas algo muito distante da vida ordinária dos fiéis, à exceção quando se trata de processo de nulidade matrimonial.

Sim, é verdade, a gente tem essa visão do Direito Canônico que é um pouco limitada com esta situação da nulidade dos casamentos por exemplo, mas eu acho que tem muito mais que poderíamos fazer e também, por exemplo, na questão do Direito Penal. Como já vimos agora que teve esse debate muito grande sobre a reforma do Livro VI do Código de Direito Canônico sobre os delitos, assim chamada em italiano "a materia odiosa", porque ninguém quer se aproximar disso com a consciência do que aconteceu com os abusos, a realidade dos abusos. Mas eu vejo o quanto o Papa Francisco está ajudando muito, impulsionando a gente para que possamos ter um exemplo de um compromisso real e de uma preocupação com as pessoas, porque realmente essa é a função do Direito, de poder também proteger todas aquelas pessoas que são frágeis, que são vulneráveis. E através da lei que já o Papa promulgou ano passado, também 2019 com a Vos estis Lux Mundi, e agora no Direto Universal, eu acho que temos mais ainda uma impulsão a ver como organização universal da Igreja deve responder às problemáticas dos seres humanos, nas realidades locais também.

Claudia Gian Pietro

A questão dos abusos: era um tema que pouco se falava, mas especialmente a partir do Pontificado de Bento XVI a Igreja começou a tratar este tema mais de frente, e que ganhou um grande impulso com o Papa Francisco. Recordemos, por exemplo, o encontro realizado em Roma em fevereiro de 2019, reunindo as Conferências Episcopais de todo o mundo. Você falou nas iniciativas na Gregoriana. Enfim, uma série de acontecimentos que acabaram gerando esta reforma no Livro VI do Código de Direito Canônico. Você poderia falar brevemente do que trataram essas mudanças introduzidas pelo Papa Francisco?

As mudanças, são mudanças que ainda estamos estudando, porque já agora acabaram de ser apresentadas. Mas o que eu acho mais evidente é na estruturação do Código também e, por exemplo, sob o título no qual se fala da liberdade, dignidade dos seres humanos. Eu acho que o termo dignidade, sobretudo, ressalta essa posição de conscientização de que estamos falando da dignidade que é reconhecida já no Direito Universal, na Declaração Universal dos Direitos Humanos, e então também eu acho que uma classificação mais certa das várias tipologias, também por exemplo dos abusos, e também do aliciamento, da pornografia, e são todos instrumentos através dos quais podemos ver melhor como ajudar as vítimas e sobreviventes, então é uma compenetração da realidade que como já falou, foi reconhecida a partir já do Bento XVI até hoje, e então é um trabalho muito grande que ainda temos que aprofundar, porque sabemos que essa mudança vai entrar em vigor no dia 8 de dezembro. Então quer dizer que a partir de agora até lá, os canonistas ainda tem que refletir como implementar isso também e eu acho que tem também muito trabalho que deveríamos sobre a questão do termo da vulnerabilide, pois o Papa Francisco já fez muito, através do Motu Proprio Vos estis Lux Mundi e agora os canonistas têm um debate sobre como juridicamente esse termo pode ser traduzido e então eu acho que devemos ter também uma reflexão maior sobre esta questão, e temos um tempo para fazer isso, mas não é muito, então teríamos que agir agora sobre isso e através de cursos de formação, de grupos de estudos, implementar estas mudanças agora.

Foram sancionados novos delitos, e também novos grupos passaram a fazer parte, inclusive você falou há pouco da Vida Consagrada...

Claro. É que também os religiosos estão percebendo como estava faltando algo a respeito das normativas sobre a Vida Consagrada. E então a inclusão dos religiosos, também dos leigos que têm Ofício Eclesiástico, e uma passagem muito importante nessa parte do Direito Canônico. E também, claro que, esta inclusão faz pensar bem também sobre outras mudanças que poderiam acontecer, como uma maior integração dos leigos nos Tribunais Eclesiásticos, para também ter uma maior participação assim como os bispos, os padres já têm, e então são todas essas partes que deveríamos eu acho estudar mais e aprofundar sobre como podemos atuar melhor.

Uma pergunta bem básica, mas que certamente deve estar presente na cabeça de muitos dos nossos ouvintes: somente um Pontífice pode fazer alterações no Código de Direito Canônico, com que periodicidade elas acontecem, seria uma forma de atualização do Código em função das coisas que acontecem na Igreja?

Eu acho que essa é uma forma de atualização do que justamente acontece na Igreja e claro que só o Supremo Legislador, que é o Papa, pode fazer essas mudanças. E então é agora, essa mudança que temos, é a principal que podemos achar no Código de Direito Canônico nessa época, depois de muito tempo, porque levou uma fase de estudo de quase 14 anos para chegar a esse ponto. Então, é o Papa, sim, que promulga as leis, mas também, atrás disso, há uma reflexão do Povo de Deus, porque também todas as mudanças acontecem em uma consulta com os bispos, também com os Superiores Gerais das Congregações, que sempre mais são incluídos nesses trabalhos, e sempre se sentem mais envolvidos na vida da Igreja através dessas consultas também.

Um pensamento final...

Na verdade, gosto muito da atenção que o Papa Francisco está dando para as questões do abuso. Já vimos hoje também a carta que se tornou pública, na qual ele respondeu para o cardeal Marx que estava pedindo demissão e a ênfase que ele pôs sobre o abraçar a Cruz, em não escapar, não fugir do pecado. Eu acho que é uma atitude que deveríamos também ter na nossa Igreja sempre mais e concretizar ajuda para as pessoas que foram vítimas e sobreviventes de abuso.