Publicado relatório Moneyval com um bom parecer sobre o Vaticano

Vatican News

Pela primeira vez, Moneyval se expressa sobre a eficácia da luta contra a lavagem de dinheiro e o financiamento ao terrorismo implementado pela Santa Sé e pelo Estado da Cidade do Vaticano. A avaliação que emerge do relatório que acaba de ser publicado é positiva: a jurisdição vaticana obteve, de fato, cinco julgamentos de eficácia "substancial" e seis de eficácia "moderada". O Vatican News falou sobre isso com o Presidente da ASIF (Autoridade de Supervisão e Informação), Carmelo Barbagallo, que conduziu a delegação vaticana durante o processo de avaliação.

O relatório de "avaliação mútua" de Moneyval é um documento com mais de 200 páginas que periodicamente certifica o cumprimento das principais normas internacionais na luta contra a lavagem de dinheiro e o financiamento ao terrorismo. "Desde que a jurisdição vaticana aderiu a Moneyval - explica Barbagallo - esta é a primeira avaliação sobre a eficácia. Tratou-se de um teste particularmente significativo e correu muito bem. Em cada ponto de avaliação da eficácia, Moneyval expressa um julgamento, dividido em quatro níveis: eficácia ‘baixa’, ‘moderada’, ‘substancial’ ou ‘alta’. A jurisdição vaticana obteve cinco julgamentos de eficácia ‘substancial’ e seis de eficácia ‘moderada’; em nenhum caso foi expresso um julgamento de baixa eficácia."

A fim de entender a importância do julgamento, Barbagallo lembra que em geral, "com uma exceção, Moneyval ainda não expressou julgamentos de 'alta' eficácia e que aqueles de eficácia 'substancial' são raros. Considere, ademais, que os julgamentos de eficácia ‘substancial’ foram obtidos pela jurisdição vaticana sobre aspectos muito relevantes, ou seja, sobre cooperação internacional, sobre supervisão, sobre o sistema financeiro, sobre pessoas jurídicas e sobre a luta contra o financiamento ao terrorismo. Entre os muitos fatores que levaram a este resultado positivo, gostaria de mencionar a incisiva ação de estímulo e coordenação realizada pelo Comitê de Segurança Financeira, presidido pelo Assessor para Assuntos Gerais da Secretaria de Estado."

Entre os aspectos sobre os quais ainda é preciso trabalhar, Moneyval aponta para o da justiça, em particular a rapidez dos julgamentos e o efeito dissuasivo das sentenças no Vaticano. "O julgamento expresso sobre este aspecto - explica Barbagallo - é de eficácia 'moderada', isto significa que algumas ações corretivas são necessárias para alcançar melhorias adicionais. Para avaliar bem este julgamento, deve-se considerar que, no âmbito dos países Moneyval submetidos à última rodada de avaliação, nenhum obteve melhores julgamentos (de 'substancial' ou 'alta' eficácia). O mesmo relatório, ao destacar os aspectos mais críticos, como, por exemplo, a duração das investigações, reconhece que a eficiência da jurisdição vaticana depende da das jurisdições estrangeiras em fornecer rapidamente as informações relevantes necessárias para a conclusão das próprias investigações."

"As recomendações expressas pelo relatório de Moneyval em relação à jurisdição vaticana - conclui o Presidente da ASIF - constituem um incentivo para fazer ainda melhor, mantendo sempre alta a qualidade dos recursos humanos empregados e reforçando a atividade de todas as autoridades envolvidas na luta contra a lavagem de dinheiro e o financiamento ao terrorismo. São sugestões que ajudam o Vaticano a contribuir para a realização, em condições de máxima transparência e correção financeira, do fim último da missão da Igreja."