Vaticano: novo processo a quatro réus

Salvatore Cernuzio – Vatican News

A sexta audiência do julgamento no Vaticano sobre supostos crimes cometidos com os fundos da Santa Sé, ocorreu na sala multifuncional dos Museus do Vaticano e começou com mais de duas horas de atraso. A audiência, que ocorreu na terça-feira (25/01), foi convocada pelo presidente do Tribunal do Vaticano, Giuseppe Pignatone. O encontro visava estabelecer a acusação ou o arquivamento do processo sobre os quatro suspeitos – que já foram afastados dos cargos – porque não foram interrogados na fase preliminar. Na última sessão, que havia ocorrido em 14 de dezembro, Pignatone definiu o encontro desta terça-feira “mero trânsito”.

Assinada nova solicitação

Assim foi. O atraso na sessão – que durou cerca de 40 minutos – foi motivado pelo próprio presidente do Tribunal, com a assinatura de um novo pedido de intimação, apresentado pelo Escritório do Promotor de Justiça, diante das posições pendentes. Portanto: o financista Rafaele Mincione; o ex-funcionário da Secretaria de Estado Fabrizio Tibassi; o advogado Nicola Squillace; e o padre Mauro Carlino, então secretário do cardeal Becciu.

O próprio Becciu está sendo novamente chamado em causa pelos crimes cometidos na primeira fase de suborno (pela a tentativa de fazer que a testemunha mons. Alberto Perlasca retratasse o que declarou aos magistrados) e peculato (pelos pagamentos de valores sacados dos fundos da Secretaria de Estado e destinados à cooperativa Ozieri, na Sardenha, legalmente representada por seu irmão).

Enquanto isso, a acusação de peculato para o ex-presidente da Associazione Imprese Fondazioni (AIF), Tommaso Di Ruzza foi arquivada; os outros crimes que lhe são imputados permanecem sendo investigados.

Nos últimos meses, os suspeitos pediram mais informações e sobretudo a possibilidade de serem interrogados. Segundo a declaração do promotor adjunto Alessando Diddi, até dezembro passado, apenas um deles tinha respondido à intimação. Entretanto, o Escritório do Promotor procedeu à investigação e arquivou “sete pastas” com novas investigações no Tribunal. 

Adiamento para o próximo dia 18 de fevereiro

Pignatone, por sua vez, explicou que havia “simplesmente” assinado o decreto de citação – ao qual foram anexadas cerca de dez páginas de motivações –, porque nesta fase “o Código não deixa discricionariedade”. Tudo foi adiado para o próximo dia 18 de fevereiro, dia em que “se espera” que seja possível reunir as duas partes do processo: “acho que é uma esperança geral”.

Defesa de Becciu: ainda faltam documentos

O advogado de defesa de Becciu, Fabio Viglione, interveio então, renovando o pedido de nulidade “radical e absoluta” da acusação, por falta de documentos solicitados pela defesa, já relatados desde o início do julgamento, em 27 de julho do ano passado. “Chegamos a janeiro – disse o advogado – ainda com omissão de deposição de atos e documentos eletrônicos”. Seria uma “grande parte que ainda está faltando” no “hard disk” depositado pela promotoria em 23 de dezembro passado.

Segundo o exame de um consultor técnico de confiança da defesa, Luca Governatori, da totalidade dos 255 meios informáticos apreendidos, 239 não teriam sido emitidos em cópias. Dos 16 dispositivos, nenhum “pode ser qualificado como cópia forense”. Além disso, os dados examinados seriam resultado de uma exportação seletiva e parcial com o uso de palavras-chave.

Os interrogatórios a Perlasca

A principal lacuna, no entanto, seria relativa aos interrogatórios a mons. Alberto Perlasca, então chefe do escritório administrativo da primeira seção da Secretaria de Estado. Dos 31 aparelhos informáticos – entre celulares, tablets, PCs, pendrives e endereços de e-mail – a defesa teria obtido acesso ao conteúdo de um e-mail e de um iPhone 7, no qual havia apenas conversas de Whatsapp entre interlocutores selecionados. Viglione falou de “parcelas de depósitos” que evidenciam a nulidade.

Violações e lacunas nas atas

A advogada Maria Concetta Marzo, da defesa de Becciu, tomou a palavra na sessão, justificando a ausência de seu cliente (presente em cada sessão) pelo fato de “não querer ouvir aspectos desagradáveis que emergiram da leitura dos diálogos com Perlasca. A referência que advogada faz é a um interrogatório ao qual o monsenhor foi submetido em 23 de novembro de 2020, no qual há fortes alusões à moralidade de Becciu. Um interrogatório “falho”, segundo a advogada, porque os promotores fizeram ao monsenhor uma série de perguntas, com insistência e linguagem muito forte, sobre “vozes correntes públicas”, como as imitações do cardeal pelo comediante Maurizio Crozza, que minou a reputação de Becciu. Essa ação violaria o artigo 246 do atual Código Penal. Além disso, essas passagens não foram relatadas nas atas, nem as respostas de Perlasca: “há provas não relatadas nem mesmo com uma palavra ou um ‘omissis’”, disse Marzo.

Outra violação seria encontrada em um interrogatório ocorrido em 15 de março de 2021, no qual, falando de resgates pelo sequestro de missionários católicos, foram feitas insinuações sobre a proveniência do cardeal Becciu de Barbagia, uma terra tristemente conhecida por resgates e sequestros. A advogada então pediu a nulidade de ambos os interrogatórios.

Outras exceções

A todas as exceções se associou o advogado do financista Enrico Crasso, Luigi Panella, que reiterou “a nulidade radical do procedimento de citação” e lamentou o fato que a Perlasca teria sido solicitado prestar contas, em 29 de abril de 2020, de uma suposta reunião no final de 2018 entre Crasso, Tirabassi e Torzi em Milão. Segundo o advogado, o encontro “nunca aconteceu”. Algumas conversas atestariam que Crasso estava a Lugano. “Não sei”, respondeu Perlasca e depois se retratou diante da insistência dos promotores, dizendo “duvidar da transparência das relações entre Crasso e Tirabassi” – frase colocada em ata.

A resposta da defesa

A resposta de Alessandro Diddi: “Eu me abstenho de responder a julgamentos sobre meu trabalho. Estamos confiantes no trabalho realizado, não vemos a hora de iniciar o processo”. Dos perfis técnicos, acrescentou o promotor, “não sei o que não foi entregue”, visto que as cópias dos meios eletrônicos foram feitas pela polícia judiciária. A este respeito, a Corte estabeleceu um novo prazo, 31 de janeiro, para permitir verificar quais documentos faltariam e, se necessário, depositá-los na chancelaria. Novamente Diddi, sobre a questão da ata, destacou que nas cerca de 1.200 páginas escritas “tentamos representar tudo o que foi declarado, sem deixar rastro das coisas que poderiam prejudicar a reputação dos suspeitos”. “Tentamos proteger sua moral”, o que, segundo o advogado, seus defensores deveriam ter feito também ao não relatar certas frases e circunstâncias. Quanto à suposta reunião em Milão, Diddi disse: “acreditamos que a reunião ocorreu e tentaremos comprová-la com base nas circunstâncias de lugar e tempo, reconstruídas pela polícia judiciária. Se não for verdade, tomaremos nota”.

Próxima audiência

Pignatore adiou o julgamento para o dia 18 de fevereiro, às 9h30min. Durante este tempo, “serão examinadas as exceções preliminares sobre as quais a Corte deve decidir”.