Urbańczyk na Osce: guerra, fracasso do direito internacional

Giancarlo La Vella – Vatican News

"O que nós, como membros da Comunidade internacional, podemos fazer para reduzir o risco de violações dos direitos humanos e do direito internacional humanitário durante um conflito armado?" Esta é a pergunta que o observador permanente da Santa Sé na Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (Osce), dom Janusz Urbańczyk, fez no final da conferência em Viena, na Áustria, intitulada "A cooperação internacional para enfrentar as violações do direito internacional humanitário e do direito internacional dos direitos humanos". "A guerra é uma ruptura da ordem jurídica internacional e representa um profundo fracasso do Estado de Direito Internacional", disse dom Urbańczyk.

A paz se baseia no respeito pelos direitos

Desde a Ata Final de Helsinque, em 1975, recorda o representante da Santa Sé, os direitos humanos universais e as liberdades fundamentais foram reconhecidos como "um fator essencial para a paz, a justiça e o bem-estar necessários para garantir o desenvolvimento de relações amistosas e a cooperação entre elas como entre todos os Estados". Portanto, qualquer violação dos direitos humanos universais e das liberdades fundamentais representa uma ameaça à paz. Urbańczyk recorda então as palavras do Papa Francisco, desde o início da inaceitável agressão armada contra a Ucrânia. O Pontífice chamou a atenção para as contínuas violações dos direitos humanos fundamentais, insistindo "que o direito internacional seja respeitado novamente!" "O sangue e as lágrimas das crianças, o sofrimento de mulheres e homens que defendem sua terra ou fogem das bombas abalam nossa consciência. Mais uma vez a humanidade é ameaçada por um perverso abuso de poder e interesses partidários, que estão condenando pessoas indefesas a sofrer todas as formas de violência brutal”.

Violações que questionam nossa consciência

"A Santa Sé sempre esteve convencida de que a segurança e a paz são formadas pelos esforços diretos, dia após dia, para o estabelecimento do universo ordenado querido por Deus, com uma justiça mais perfeita entre os homens", concluiu o observador permanente. Essa ordem e essa justiça não se baseiam na força do poder militar, mas no respeito sincero pela defesa e promoção dos direitos humanos universais e das liberdades fundamentais, cujas violações não deixam de perturbar a nossa consciência.