Assembleia Plenária da Pontifícia Comissão para a Proteção dos Menores

Vatican News

O Papa Francisco durante a audiência na última sexta-feira, dia 5 de maio, incentivou a Comissão a continuar com seus esforços para aprimorar as diretrizes e os padrões de conduta daqueles que estão a serviço da Igreja, para proteger a Igreja dos abusos sexuais.

O Santo Padre falou sobre o mandato ampliado da Comissão, que representa uma visão abrangente de como a Igreja pode se tornar um lugar cada vez mais seguro para todos. A Comissão sustenta que a visão e as promessas devem ser acompanhadas de mudanças verificáveis dentro da Igreja que possam demonstrar como os jovens e as pessoas vulneráveis não corram risco e que é necessário se empenhar para esta ao lado das pessoas atingidas pelos abusos sexuais.

Em seu discurso, o Papa Francisco reafirmou mais uma vez que a crise de abuso sexual é "particularmente grave para a Igreja", porque "prejudica sua capacidade de abraçar e testemunhar plenamente a presença libertadora de Deus".  “A incapacidade de agir adequadamente para deter esse mal e ajudar suas vítimas manchou o nosso testemunho de amor a Deus ", disse ele. Ele também enfatizou que os "pecados de omissão", embora pareçam "menos reais", não são menos graves do que os pecados reais cometidos pelos abusadores. A Comissão acolheu as palavras do Santo Padre e sua confirmação do Motu Proprio Vos estis lux mundi como lei permanente.

Duarante a Assembleia plenária foram tomadas as seguintes decisões;

- Atualização das Diretrizes globais da Igreja, publicadas pela primeira vez em 2011 pela então Congregação para a Doutrina da Fé que necessitam de uma atenção às políticas de proteção em toda a Igreja (cfr. Praedicate Evangelium, artigo 78.2). A Estrutura de Diretrizes Universais da Comissão agora será submetida aos líderes da Igreja, aos grupos de vítimas e às outras partes interessadas por um período de comentários públicos antes da aprovação fina no curso do ano. (A esturutura universal das Diretrizes estára disponível no dia 31 de maio de 2023).

- Com base na Estrutura das Diretrizes Universais, a Comissão começou a trabalhar em uma Ferramenta de Verificação, solicitada pelo Papa Francisco em abril de 2022 durante audiência à Comissão. Esse instrumento servirá para avaliar a adequação das diretrizes de proteção das igrejas locais.

- Em consonância com as indicações do Papa Francisco sobre como enfrentar as desigualdades de proteção dentro da Igreja, a Comissão estabeleceu um Fundo composto pelas contribuições das Conferências Episcopais para oferecer programas de desenvolvimento de capacidade para para garantir maior acesso à formação e assistência às vítimas, seus familiares e às comunidades nas regiões mais pobres do mundo. (Acordo de Cooperação com a Conferência Episcopal Italiana). A Comissão aprovou um protocolo que protege esse Fundo e regulamenta o uso dos fundos doados como parte de um programa de capacitação chamado Memorare. [Protocolo de Desembolso Financeiro]. O primeiro acordo para um programa piloto foi assinado com a Igreja em Ruanda [Memorando de entendimento com Ruanda].

- A plenária examinou o acordo de parceria com a Fundação GHR, compartilhado pela primeira vez com a Comissão em dezembro de 2022, que administra um programa para fornecer consultores regionais especializados em proteção. Uma parceria semelhante foi estabelecida em 2020 entre a GHR e o Dicastério para o Desenvolvimento Humano Integral, para auxiliar a resposta da Igreja à pandemia da COVID-19. Com a Comissão, a GHR supervisiona o recrutamento, a contratação e o pagamento direto dessa equipe regional. Todos os consultores estavam presentes na Plenária e na audiência com o Santo Padre [Lista do pessoal e dos consultores].

- A Comissão revisou o quadro de referências do Relatório Anual sobre as políticas e procedimentos de proteção na Igreja, solicitado pelo Papa Francisco em abril de 2022 e reiterado em sua última audiência. O plano adota uma metodologia de planejamento centrado no ser humano que se centraliza no modo com o qual as necessidades das vítimas e sobreviventes podem ser priorizadas e enfrentadas nos mecanismos de prestação de contas da Igreja, com o objetivo de oferecer propostas ao Santo Padre sobre como resolver as lacunas.

- A Comissão discutiu o modo como responder prontamente à solicitação do Santo Padre, em seu discurso à Comissão, de guiar a Igreja no combate aos males do abuso infantil on-line.

- A Comissão aprovou um plano estratégico de cinco anos que identifica objetivos, metas e indicadores de desempenho para medir os progressos e prestar contas às partes interessadas. [Resumo do Plano Estratégico].

- Em conformidade ao acordo de cooperação recentemente assinado, a Comissão se reuniu com o Dicastério para a Evangelização dos Povos para promover os objetivos de proteção através do trabalho do escritório do Vaticano que supervisiona a vida da Igreja em mais da metade do território mundial.

[Memorandum de troca de informações]. A Plenária encomendou um estudo aprofundado sobre a questão da vulnerabilidade em suas várias formas, a fim de dotar as entidades da Igreja com medidas sólidas para combater esse setor emergente dos abusos.

O Presidente da Comissão, cardeal Sean O' Malley, OFM, declarou: "Esses desenvolvimentos representam uma importante mudança para uma direção mais focada no impacto para a Comissão. Às vezes, essa nova direção foi ao mesmo tempo íngreme e veloz para todos nós, refletindo a urgência dos desafios. Esse ritmo acelerado nos últimos seis meses causou dores crescentes, pois tentamos responder às necessidades de curto e longo prazo. Em nossa plenária, fizemos alguns ajustes em função da nossa metodologia de trabalho, a fim de esclarecer nossas diferentes funções e criar um sentido de pertença comum ao nosso mandato e à nossa responsabilidade coletiva para a sua implementação. O Santo Padre nos pediu muito e estamos todos comprometidos em realizá-lo. Buscamos os recursos necessários para responder adequadamente e estamos confiantes no plano que definimos e nas pessoas que trabalham conosco".

* A publicação dos documentos indicados entre parênteses foi aprovada para a distribuição pela Assembleia e, salvo indicação em contrário, serão publicados no site da Comissão nos próximos dias.

Os membros brasileiros da Comissão, Nelson Giovanelli e Eliane De Carli visitaram a Rádio Vaticano - Vatican News e conversaram com Silvonei José: