Santa Sé à ONU: acabar com as bombas de fragmentação na Ucrânia

Michele Raviart – Vatican News

A Santa Sé pede a todas as partes no conflito na Ucrânia para que cessem imediatamente o uso de bombas de fragmentação e relança o apelo ininterrupto do Papa Francisco a mobilizar-se para a paz neste país devastado pela guerra. Isto foi reiterado pela delegação da Santa Sé que falou, nesta segunda-feira (11/09), em Genebra, Suíça, no 11° encontro dos Estados membros da Convenção sobre bombas de fragmentação, presidido pelo Iraque. “As sementes da paz”, de fato, “residem no diálogo sincero e na aplicação do direito internacional, incluindo o direito humanitário internacional” e “o legado mortal das bombas de fragmentação é uma derrota amarga para as pessoas inocentes que sofrem com a crueldade do conflito, e para a realização do desenvolvimento humano integral e a preservação da estabilidade e da paz".

As felicitações da Santa Sé pelas novas adesões

As bombas de fragmentação que não explodiram permanecem no solo por décadas, causando danos à população civil comparáveis aos das minas antipessoais. É por isso que a Comunidade internacional assinou uma convenção internacional, em 2018, assinada por 123 países, mas não pela Rússia, Ucrânia e Estados Unidos. A Santa Sé parabenizou a Nigéria e o Sudão do Sul por ratificarem a Convenção. Cada país que adere a esse acordo, explicou a delegação vaticana, "representa um impulso renovado em direção à universalidade desse acordo, garantindo que haverá cada vez menos vítimas no futuro e que aqueles que já foram tragicamente afetados por bombas de fragmentação possam ser adequadamente assistidos".

A obrigação legal de apoio às vítimas

O apoio às vítimas é uma das obrigações legais da Convenção e uma das razões de sua existência. O forte apelo da Santa Sé, ao parabenizar o comprometimento e a generosidade dos países membros, é, portanto, dirigido a todos os Estados que ainda não fazem parte do acordo para aderirem a ele. Isso seria "uma reafirmação inequívoca do valor preeminente e intrínseco da dignidade humana e da centralidade da pessoa". "O atraso e o fracasso dos compromissos de um Estado Membro", conclui a delegação, "é o fracasso de todos e isso é inevitavelmente medido em perda de vidas ou atraso na assistência às vítimas. Da mesma forma, o sucesso de um é também o sucesso de todos". A Santa Sé, portanto, parabeniza os Estados Membros que estão em processo de desmantelamento de seus depósitos de bombas de fragmentação.