Vaticano: ética da pesquisa biomédica e vantagens para os países pobres

Tiziana Campisi – Vatican News

A Conferência Internacional sobre a revisão da Declaração de Helsinque está sendo realizada nos dias 18 e 19 de janeiro no Vaticano, na Antiga Sala do Sínodo, organizada pela Associação Médica Mundial (WMA) em colaboração com a Associação Médica Americana (AMA - EUA) e a Pontifícia Academia para a Vida. Desenvolvido pela Associação Médica Mundial (WMA), o documento, adotado em 1964 na capital finlandesa, contém diretrizes éticas fundamentais para a experimentação humana na profissão médica. Em 2022, reconhecendo as mudanças no cenário da saúde, a WMA nomeou um grupo de trabalho para iniciar sua revisão e, para garantir uma perspectiva diversificada e global. Foram iniciadas conferências regionais que inclui o evento de dois dias no Estado da Cidade do Vaticano.

O compromisso da Associação Médica Mundial

No encontro com os jornalistas, na Sala de Imprensa da Santa Sé, e na entrevista à Rádio Vaticano - Vatican News, a presidente da WMA, a doutora Lujain Alqodmani, explicou que a Associação Médica Mundial visa, primeiramente, garantir que os cuidados de saúde sejam garantidos a todos, especialmente aos mais pobres, às crianças e às populações em guerra e por isso trabalha em conjunto com diversas associações setoriais em todos os países do mundo.

A apresentação da conferência na Sala de Imprensa da Santa Sé

"Existem nações em que há mais necessidade de ajuda", acrescentou, "por exemplo, no Sudão, na República Democrática do Congo e em áreas onde há guerra, como Gaza e Ucrânia. Mas, até mesmo nos países ricos, há pessoas pobres que precisam de assistência, porque não foram adotadas políticas que garantam saúde para todos, e esse é um problema sério". O compromisso da WMA é dialogar com os governos, com as organizações internacionais, para que a assistência médica chegue a todos. Para a drª Alqodmani, a revisão da Declaração de Helsinque pode abrir um diálogo com todos os médicos, para que se compreenda a importância de um serviço de saúde aberto a todos e da pesquisa para o benefício de cada indivíduo. Mas, no momento, as questões mais urgentes são: garantir a proteção dos médicos e a assistência à saúde das pessoas em caso de guerras, acrescentou a presidente da WMA, levar em conta as mudanças climáticas e proteger o meio ambiente, estar prontos para novas pandemias e educar sobre nutrição saudável.

A contribuição da Igreja

Monsenhor Renzo Pegoraro, chanceler da Pontifícia Academia para a Vida, falou sobre os desafios éticos atuais no campo da pesquisa biomédica, enfatizando a necessidade de continuar desenvolvendo a pesquisa, especialmente nos países mais pobres ou em desenvolvimento, onde as prioridades devem ser mais bem definidas, porque às vezes são realizados experimentos mais baratos ou mais vantajosos, mas para as populações dos países ocidentais e mais ricos. Seria necessário, enfatizou mons. Pegoraro, em primeiro lugar, conhecer melhor as patologias e doenças mais relevantes nas nações mais pobres; em segundo lugar, estabelecer como garantir, do ponto de vista ético, os padrões de participação e segurança dos envolvidos, portanto, informações, controle de risco e "tudo o que é o padrão que agora está bastante bem estabelecido nos países ocidentais" e, em terceiro lugar, oferecer "um retorno dos resultados da pesquisa" às populações que colaboraram ativamente no desenvolvimento dos medicamentos. Para o chanceler da Pontifícia Academia para a Vida, esses são aspectos que devem ser mais bem enfatizados e desenvolvidos na Declaração de Helsinque.

Quais pontos da Declaração de Helsinque, em particular, precisam ser revisados?

Quando falamos de estudos em países com recursos limitados ou em populações mais vulneráveis devido ao contexto social, econômico e cultural, precisamos dar uma atenção especial à definição das doenças mais urgentes, como investir adequadamente os recursos, como expressar melhor a participação dessas populações, mas também a proteção, porque elas são particularmente vulneráveis, e também pressionar - mas isso é um problema no diálogo com as empresas farmacêuticas, com as autoridades - para que aqueles que se beneficiaram ainda possam usar os medicamentos que obtiveram, mantendo, é claro, uma abordagem de justiça geral. Porque é preciso evitar que a participação em determinados estudos se torne um incentivo para usufruir de determinados tratamentos que outros não têm, e a liberdade de participação e consentimento seja um pouco forçada. Portanto, há um critério de justiça que precisa ser considerado. Esses são pontos em que podemos nos expressar melhor, de maneira mais atual e incisiva, para que a experimentação seja incentivada, mas com certos critérios e princípios.

Como a pesquisa pode beneficiar também os países mais pobres?

É nesse ponto que muitos sujeitos e atores entram em cena. É claro que são principalmente as empresas farmacêuticas, que também devem ser incentivadas a investir em determinados países. Depois, há o papel dos governos, que devem promover determinadas pesquisas, tanto as patrocinadas pelas empresas farmacêuticas quanto as espontâneas, de seus próprios institutos, de suas próprias universidades. Além disso, seria necessário ver que tipo de colaboração cultural pode haver entre o mundo científico, como adquirir mais responsabilidade, informação e colaboração até mesmo entre médicos de diferentes países, a fim de realizar determinadas pesquisas. Então, pode haver formas de colaboração, de parceria, e a Igreja pode fazer parte de tudo isso: a Igreja tem uma difusão capilar em muitos países, tem também belas clínicas, hospitais, universidades, e pode ser um sujeito ativo na reunião de empresas farmacêuticas, cientistas, médicos, autoridades, em projetos de pesquisa que correm o risco de serem negligenciados porque não há grande retorno econômico, não há grande vantagem, mas afetam a população. Ou a Igreja pode ser um agente ativo na indicação de medicamentos mais baratos que poderiam ser aprimorados e difundidos. Portanto, um dos papéis que a Igreja pode assumir é o de fazer dialogar e encontrar, os sujeitos, para que se dê atenção a certas prioridades.