Comunicado da Sala de Imprensa da Santa Sé sobre Plenária do Comitê Moneyval

Vatican News

Durante a 67ª Reunião Plenária do Comitê Moneyval do Conselho da Europa, realizada em Estrasburgo de 20 a 24 de maio de 2024, - destaca o comunicado da Sala de Imprensa da Santa Sé - foi adotado o Primeiro “Regular Follow-up Report” (Relatório de Acompanhamento Regular) da Santa Sé (incluindo o Estado da Cidade do Vaticano), contendo uma avaliação do progresso feito pela jurisdição, três anos após a última avaliação atribuível ao “Mutual Evaluation Report” (Relatório de Avaliação Mútua) de abril de 2021.

Como é de conhecimento, o resultado desse Relatório foi amplamente positivo e, portanto, a Santa Sé (incluindo o Estado da Cidade do Vaticano) foi submetida a um processo de controle sucessivo em tempos não reduzidos (“regular follow-up”), que agora produziu um relatório de “follow-up” (acompanhamento). Em particular, de acordo com os procedimentos do Comitê Moneyval, as regulamentações atuais da Santa Sé e do Estado da Cidade do Vaticano foram analisadas quanto à conformidade técnica com determinadas recomendações do Grupo de Ação Financeira Internacional (“GAFI”) sobre as quais a jurisdição havia solicitado uma revisão da avaliação atribuída no Relatório de Avaliação Mútua de 2021.

O Comitê MONEYVAL reconheceu os ulteriores progressos realizados pela jurisdição ao longo da linha indicada pelo Relatório de 2021. Como pode ser visto no texto do Relatório publicado no site institucional do Comitê MONEYVAL na data de hoje, o progresso feito pela Santa Sé e pelo Estado da Cidade do Vaticano na área de prevenção e combate à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa, foi confirmado. Foi dada uma classificação melhorada para todas as recomendações solicitadas.

Dessa forma, a próxima avaliação sobre conformidade técnica foi programada para ocorrer daqui a quatro anos, quando provavelmente será incluída no contexto mais amplo da “6° round of mutual evaluation” (6ª rodada de avaliação mútua) das jurisdições membros do Comitê MONEYVAL. O resultado do Regular Follow-up Report  (Relatório de Acompanhamento Regular) foi amplamente positivo, refletindo o trabalho conjunto de todas as autoridades da jurisdição e em continuidade com o processo de transparência financeira total no qual a jurisdição da Santa Sé (incluindo o Estado da Cidade do Vaticano) está envolvida.