A Santa Sé saúda a assinatura do Tratado sobre Recursos Genéticos e Conhecimentos Tradicionais

Michele Raviart – Cidade do Vaticano

A Santa Sé dá suas sinceras boas-vindas à adoção do “Tratado sobre Propriedade Intelectual, Recursos Genéticos e o relativo Conhecimento Tradicional”, assinado pela WIPO – Organização Mundial da Propriedade Intelectual – assinado nesta sexta-feira, 24, em Genebra. O tratado, declarou o arcebispo Ettore Balestrero, representante permanente da Santa Sé, junto às Nações Unidas e outras Organizações internacionais em Genebra, “estabelece um mecanismo internacional, que marca um passo significativo na nossa dedicação coletiva na salvaguarda dos recursos genéticos inestimáveis e nos conhecimentos tradicionais associados".

Participação das populações indígenas

O documento tem o objetivo de tutelar as patentes das invenções derivadas, por exemplo, de plantas medicinais, culturas agrícolas e espécies animais, que, muitas vezes, são associadas aos conhecimentos tradicionais, graças à sua utilização e conservação pelas populações indígenas e comunidades locais. Tais conhecimentos, segundo o site da WIPO, são, por vezes, utilizados para pesquisas científicas, que, como tais, podem contribuir para o desenvolvimento de uma invenção tutelada. Neste sentido, a Santa Sé reconhece, com apreço, “a participação das populações indígenas e das comunidades locais no processo de tomada de decisões, bem como a inclusão de uma linguagem sensível aos contextos culturais e jurídicos específicos em que vivem”; elogiou ainda “o enfoque construtivo adotado por todas as partes envolvidas no processo negociável, que reflete um profundo compromisso em promover a cooperação multilateral, chegar a compromissos e promover um sistema de propriedade intelectual dinâmico e orientado para o futuro, em benefício de todos".

Exclusão dos recursos genéticos humanos

Além disso, a Santa Sé reiterou a importância de excluir os recursos genéticos humanos do âmbito de aplicação do Tratado. “Isto, afirma o arcebispo Balestrero, “ressalta o reconhecimento de que o respeito pela dignidade humana continua sendo o princípio comum e fundamental, que está à base da nossa coexistência, da santidade da vida humana e do bem comum”.