Edifício de Londres: Vaticano testemunha em um processo no Supremo Tribunal

Salvatore Cernuzio - Londres

Mais de oito meses após o fim do julgamento no Tribunal do Vaticano pela compra e venda do edifício em Londres, que viu a condenação em primeira instância de dez réus por delitos que vão de fraude a suborno, entre outros, o caso do imóvel da Sloane Avenue volta ao centro de outro processo judicial no Supremo Tribunal de Justiça do Reino Unido.

Trata-se de um julgamento que começou em 24 de junho passado, após uma queixa civil apresentada em 2020 na Inglaterra por Raffaele Mincione, o financeiro entre os dez réus no processo do Vaticano, condenado a 5 anos e 6 meses, mais uma multa de 8 mil euros e inabilitação perpétua para cargos públicos, por lavagem de dinheiro, desvio de fundos e corrupção. Um caso sobre o qual o Tribunal Federal de Reclamações da Suíça também havia se pronunciado, confirmando em 2021-22 a apreensão de quase 100 milhões de euros de alguns réus, incluindo Mincione.

Objetivos

Mincione empreendeu esse processo civil com o objetivo de obter do Supremo Tribunal cerca de trinta declarações que afirmam, em síntese, que nas transações com a Santa Sé para a compra e venda do edifício de Londres, ele "agiu de boa fé". A Secretaria de Estado, por sua vez, sempre contestou o preço inflacionado do edifício e os poderes especiais que Mincione adquiriu nas várias transações, além dos contratos.

O caso

Como se recorda, Mincione foi introduzido no Vaticano por Enrico Craso, durante anos consultor financeiro da Secretaria de Estado (ele também foi condenado no julgamento do Vaticano), para realizar duas diligências em um investimento inicialmente proposto pelo cardeal Angelo Becciu, então Substituto, para poços de petróleo em Angola. O investimento logo fracassou, em parte devido ao parecer negativo apresentado por Mincione. Na verdade, o financeiro, depois de mais de um ano, havia evidenciado uma operação arriscada, propondo, em vez disso, a compra de um prédio, antiga sede da loja de departamentos Harrod's, em uma rua de prestígio na capital britânica.

Uma propriedade com um preço "superestimado" entre 56 e 101 milhões de libras esterlinas; algo que causou "danos" à instituição (a Santa Sé) que possuía 45%, disse a advogada civil da SdS, Paola Severino, no debate em setembro passado. Todas as transações que ocorreram depois, como o oneroso Credit Lombard e a compra de uma quota por meio do Athena Capital Fund, dirigido pelo próprio Mincione, tinham como objetivo "satisfazer os interesses dos gestores e não do subscritor, que foi sobrecarregado com perdas substanciais", apontou Severino.

Dom Edgar Peña Parra comparecerá como testemunha

A Santa Sé, intimada, será representada no tribunal pelo substituto dom Edgar Peña Parra, que comparecerá como testemunha. É precisamente o arcebispo venezuelano que chegou a Roma em 2018 e foi imediatamente chamado, no período entre o final daquele ano e o início de 2019, para lidar com uma operação financeira que tomou a forma do que o próprio substituto, em seu memorial de 2 de junho de 2020 arquivado nos registros do Tribunal do Vaticano, descreveu como uma verdadeira "fraude" em detrimento da Santa Sé. Em seu duplo interrogatório na sala dos Museus Vaticanos, em março de 2023, ele falou de uma "via crucis". Agora, falará aos juízes britânicos em três interrogatórios programados para 4, 5 e 8 de julho.

O substituto, portanto, falará durante o andamento do processo, único em nome da Santa Sé, já que todos os outros atores da Secretaria de Estado envolvidos no caso (o cardeal Angelo Becciu, o já mencionado Craso e o ex-funcionário do Escritório Administrativo, Fabrizio Tirabassi) foram condenados, em primeira instância, pelo Tribunal do Vaticano. Isso torna, de fato, impossível ouvi-los como testemunhas.

O relatório de defesa dos advogados da Secretaria de Estado

Enquanto isso, os advogados da Secretaria de Estado, Charles Hollander, Samar Abbas Kazmi, James Bradford e Jagoda Klimowicz, prepararam um relatório de defesa de mais de 80 páginas. No documento, eles apontam, em primeiro lugar, o momento da denúncia de Mincione, apresentada em 16 de junho de 2020, quando o financeiro "estava sendo investigado pela autoridade judicial do Estado da Cidade do Vaticano, a Promotoria de Justiça, por uma série de graves crimes financeiros dos quais a SdS havia sido vítima". As investigações da Promotoria, diz o documento, "levaram, entre outras coisas, ao congelamento de alguns dos bens de Mincione na Suíça e ao indiciamento de Mincione e outros sob a acusação de fraude, autolavagem de dinheiro e apropriação indevida de fundos. Entre seus coacusados figuram funcionários e agentes da SdS, incluindo alguns que estavam diretamente envolvidos em transações relacionadas à propriedade" (o edifício da Sloane Avenue).

Os advogados também observam que a denúncia veio alguns dias após a prisão de Torzi no Vaticano (13-14 de junho de 2020), que, de acordo com a tese da Secretaria de Estado, "embora alegasse estar agindo como agente da SdS nas transações relacionadas à propriedade que são o foco desses processos, fazia parte de uma conspiração criminosa usando meios ilegais (juntamente com o Sr. Mincione e outros) para fraudar a SdS".

O julgamento no Tribunal do Vaticano

No relatório também se enfatiza como o julgamento no Tribunal do Vaticano teve a "vantagem" de se basear em um extenso processo contraditório com um "enorme número" de pessoas ouvidas de "todas as partes interessadas (55 testemunhas além do réu)", chegando a "conclusões que abraçavam um longo período". Desse julgamento, que começou em julho de 2022 e terminou em outubro de 2023, emergiu "uma triste história de corrupção e abuso de poder por parte de funcionários infiéis e de especulação por parte de atores externos", durante "todo o período que vai desde a entrada de Mincione na SdS em 2012 até depois da aquisição da propriedade por parte de Gutt". "Os eventos tratados pelo tribunal do Vaticano dizem respeito a corrupção, fraude e apropriação indevida de fundos profundamente enraizados há anos", diz o documento. Reconhece-se que "muitas das questões que são objeto" dos processos penais no Vaticano "não são admissíveis" no julgamento civil em Londres, mas, mesmo assim, o tribunal é convidado a levá-las em consideração.

A questão do preço do imóvel

Com relação à redação das declarações solicitadas, é enfatizado que "a principal questão levantada (preço de mercado do imóvel e se a SdS pagou mais do que devia) não aparece nas declarações solicitadas" por Mincione, "que parecem deliberadamente fugir dessa questão": "O mais próximo que chegam é uma série de declarações sobre o fato de que os requerentes agiram de boa fé". Por fim, enfatiza-se que o dom Peña Parra foi envolvido em todo o caso quando já estava chegando ao fim e, portanto, tem um conhecimento "muito limitado" do passado: "Portanto, a tese da SdS neste julgamento baseia-se em uma combinação de provas documentais e perguntas que terão de ser submetidas a Mincione e a outros no contrainterrogatório".