Santa Sé: os Estados devem respeitar o Direito Internacional Humanitário

Vatican News

Diante da escalada de conflitos, como na Ucrânia e em Gaza, a Santa Sé reitera com veemência que a guerra é sempre uma derrota para todos. Dom Ettore Balestrero, observador permanente da Santa Sé na ONU em Genebra, Suíça, falando na 57ª Sessão Ordinária do Conselho de Direitos Humanos, em 11 de setembro, em Genebra, lembrou que a Declaração Universal dos Direitos Humanos “serve como uma bússola moral”. No entanto, embora o “direito internacional humanitário” seja fundamental “para salvaguardar a dignidade humana”, suas violações continuam causando sofrimento, exacerbando crises humanitárias, minando o Estado de direito e favorecendo a impunidade. Num momento em que “a discriminação, o assédio e a violência estão aumentando e muitas comunidades religiosas, especialmente os cristãos, estão sendo alvo”, dom Balestrero falou da necessidade de “expandir caminhos seguros e regulares para refugiados e migrantes”. Os Estados “têm uma obrigação positiva de promover um ambiente que favoreça a liberdade de religião, crença e consciência”, e devem promover a fraternidade humana, dialogando e ouvindo, especialmente quem é mais pobre e menos poderoso, com o objetivo de “proteger a dignidade humana, favorecer a fraternidade humana e promover a paz e a estabilidade”.

Preocupação com as bombas de fragmentação

O observador permanente da Santa Sé, anteriormente, durante a 12ª Reunião dos Estados Partes na Convenção sobre Bombas de Fragmentação, também em Genebra, no dia 10 de setembro, manifestou a preocupação do Vaticano em relação à produção, armazenamento, transferência e ao uso de bombas de fragmentação nos conflitos armados, centrando-se na necessidade de considerar os tratados de desarmamento como "compromissos morais para com as gerações presentes e futuras". Dom Balestrero reiterou então a importância da Convenção sobre Bombas de Fragmentação, indicando que reiterar e respeitar o direito internacional e os acordos internacionais sobre desarmamento não é uma fraqueza, mas “uma fonte nobre de força e responsabilidade para com toda a humanidade”. Perante a retirada dos Estados Partes, a Santa Sé manifesta profunda preocupação e convida as nações a aderirem à Convenção, cuja universalização deve ser considerada uma “obrigação legal”.