OSCE, Santa Sé: o ostracismo para com as vítimas do tráfico humano é inaceitável

Edoardo Giribaldi – Vatican News

A insuficiência na “perseguição dos culpados” deve ser integrada com a promoção do “bem-estar e recuperação” das vítimas do tráfico de seres humanos, que são muitas vezes “condenadas ao ostracismo ou ainda mais penalizadas” somente em quanto oprimidas “em primeiro lugar". Monsenhor Richard Gyhra, observador permanente da Santa Sé junto à Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), falou na segunda-feira, 14 de outubro, na décima segunda sessão da Conferência das Partes na Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, em andamento em Viena, na Áustria.

Um desafio importante para a Comunidade internacional

Na sua mensagem, mons. Ghyra enquadrou o crime organizado transnacional entre as pragas mais “graves” da sociedade atual, pois é capaz de “minar o bem comum em todo o mundo” e de ser um “fator de instabilidade e de política social” em contextos prejudicados por “conflitos, insegurança e vulnerabilidade”. O diplomata estadunidense recordou as palavras do Papa Francisco aos participantes da conferência sobre o uso social dos bens confiscados à máfia, organizada pela Pontifícia Academia das Ciências Sociais, quando referiu como o “crime organizado”, que se apresenta “como uma estrutura de grupo que se estabiliza ao longo do tempo e atua em conjunto para cometer crimes com o objetivo de obter um benefício material ou econômico", mantém um "caráter transnacional" abrangendo "todos os grandes tráficos". “A luta contra ele”, tinha dito Francisco, “é um dos desafios mais importantes para a Comunidade internacional, uma vez que representa, junto com o terrorismo, a ameaça não militar mais significativa contra a segurança de todas as nações e a estabilidade econômica internacional”.

Velhas e novas formas de ofensas

Monsenhor Ghyra observou ainda o aumento das atividades criminosas transnacionais, em termos de “frequência, gravidade e seus efeitos devastadores”. Os lucros obtidos através de “antigas e novas” formas de crime também estão aumentando, incluindo a “complexa e destrutiva indústria do tráfico de pessoas, órgãos, drogas e armas”. Recordando novamente o discurso do Papa, o representante da Santa Sé observou como “o crime organizado, na sua brutalidade”, prejudica “o bem comum”. “Ataca milhões de homens e mulheres que têm o direito de viver suas vidas e criar os seus filhos com dignidade e livres da fome e do medo da violência, da opressão ou da injustiça”.

Cooperação internacional para combater crimes

Os crimes que atravessam as fronteiras nacionais devem ser, na visão da Santa Sé, “condenados, prevenidos e combatidos em todos os níveis”, especialmente “através da cooperação internacional”. Os "mecanismos de colaboração judicial e policial previstos pela Convenção" são bem-vindos, pois constituem resultados "valiosos" no desmantelamento de redes criminosas, na perseguição e extradição de "atores criminosos" e na restituição de "lucros criminosos aos países de origem". Estes resultados devem ser acompanhados, inspirando-se no discurso do Papa aos membros do "Grupo Santa Marta", com a "necessidade essencial de apoiar, acompanhar e reintegrar as vítimas do tráfico de seres humanos nas nossas comunidades e apoiá-las no processo de cura e recuperação da sua autoestima". Neste processo, são os Estados e as comunidades locais que devem comprometer-se a acolher, proteger e integrar tais indivíduos "para o seu bem e para o bem da nossa sociedade.

O compromisso da Igreja

Ao concluir o seu discurso, dom Ghyra sublinhou o compromisso da Igreja, “através das suas numerosas instituições de assistência em todo o mundo”, no acompanhamento da “reabilitação das vítimas”. Um desenvolvimento implementado através da colaboração “com as forças policiais” e, ao mesmo tempo, com os “atores da sociedade civil”. Tudo isto, para eliminar “o flagelo do tráfico de seres humanos”.