Onu denuncia novas violações de direitos humanos na Nicarágua

L’Osservatore Romano

“Grave deterioração”. Essa é a situação dos direitos humanos na Nicarágua, de acordo com um relatório publicado na terça-feira (03/09) em Genebra, na Suíça, pelo Escritório das Nações Unidas para os Direitos Humanos, que faz um retrato da situação atual no país centro-americano em comparação com o ano passado, ao mesmo tempo em que destaca como as liberdades religiosas continuaram a ser submetidas a “restrições indevidas”. No documento, a Onu registra “um aumento nos casos de detenção arbitrária, intimidação de opositores, maus-tratos em prisões e ataques contra povos indígenas”. Em particular, o documento destaca como a perseguição “de oponentes do governo” ou daqueles percebidos como “vozes dissidentes” tem se “expandido e intensificado progressivamente”. “As autoridades - diz o relatório, que se baseia em 120 entrevistas, testemunhos e reuniões - continuam a perseguir não apenas aqueles que expressam opiniões divergentes, mas também qualquer indivíduo ou organização que opere de forma independente ou que não esteja diretamente sob seu controle”, com repercussões sobre defensores de direitos humanos, mídia independente, organizações não governamentais e “qualquer outra entidade que apoie mudanças sociais ou políticas sem a supervisão do governo”.

Ademais, de acordo com dados da Onu, pelo menos 27 padres e seminaristas foram arbitrariamente presos entre outubro de 2023 e janeiro de 2024. Um grupo de 31 clérigos foi “expulso” do país depois de ser detido “por vários períodos”. Manágua, acrescenta-se, “revogou o status legal de muitas organizações religiosas”, como parte de medidas semelhantes tomadas contra várias ONGs.

“Novas preocupações” foram levantadas pelo Escritório de Genebra sobre a reforma do Código Penal que o Parlamento da Nicarágua aprovou nas últimas horas, conforme solicitado na semana passada pelo presidente Daniel Ortega. Um dos artigos afirma que Manágua poderá processar pessoas físicas ou jurídicas, inclusive estrangeiros, que cometerem crimes fora do território nacional contra a administração pública, o Estado e as instituições, inclusive crimes de informática. A Onu, que divulgou o relatório pouco antes da aprovação da reforma, destacou o risco de que leis “tão amplas” pudessem ser usadas “para exercer mais pressão e intimidação”.

O Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, solicitou, portanto, “uma mudança urgente de rumo por parte do governo”.