Processo vaticano, os advogados de defesa têm a palavra

Barbara Castelli – Vatican News

"A acusação, como todos sabemos, é uma hipótese e, como tal, deve ser verificada. E devo dizer que - neste caso - a acusação é bastante inconclusiva de fato e inclusiva de direito". Foi o que enfatizou esta quinta-feira, 05 de outubro, o advogado Filippo Dinacci, durante a septuagésima primeira audiência do processo penal Protocolo 45/19. O advogado, juntamente com Ugo Dinacci, defende a posição de René Brülhart, ex-presidente da Autoridade de informação financeira (Aif). Quatro acusações de abuso de poder estão pendentes contra este último, bem como contra Tommaso di Ruzza, ex-diretor da mesma Instituição. "Peço a absolvição em via principal porque o fato não existe - disse o advogado de defesa - e em via subordinada porque o fato não constitui um delito."

O princípio da cooperação mútua entre as Instituições da Cúria Romana

Os dois advogados, ao longo da manhã, "reconstituíram cronologicamente o que aconteceu para restaurar a objetividade dos fatos", "fatos negligenciados ou não considerados adequadamente", tentando desfazer as acusações, segundo os quais a alta administração da Aif, hoje Autoridade de supervisão e informação financeira (Asif), na realidade não favoreceu a consumação da extorsão ao não intervir para dar a Gianluigi Torzi uma vantagem indevida. "As Instituições no Vaticano - enfatizou Filippo Dinacci, falando também de "reconstruções documentalmente desmentidas - têm uma obrigação funcional de agir com uma unidade de propósito; portanto, temos também uma forma de paradoxo da acusação que contesta um abuso de cargo na suposição de que os funcionários públicos acusados teriam observado esse dever de unidade operacional que é imposto pela lei fundamental do Estado".

O "generoso pedido de punição" que foi formulado contra René Brülhart, precedentemente vice-presidente do Grupo Egmont, continuou o advogado, "baseia-se na suposição omitida" de que ele "interveio a pedido da Secretaria de Estado"; além do fato de que "nenhuma emergência demonstra uma relação com Torzi e nenhuma emergência atesta um desejo de favorecê-lo". "O Vaticano - acrescentou Filippo Dinacci - sem o réu, ainda estaria entre os países com alto risco financeiro", "a transparência financeira nunca teria vindo a lume".

Crônica

René Brülhart, de acordo com a cronologia detalhada formulada por Ugo Dinacci, foi informado dos "problemas" de Londres por dom Edgar Peña Parra, substituto para Assuntos Gerais da Secretaria de Estado, em 7 de março de 2019, durante uma audiência, com referência específica à frágil posição contratual da Instituição, à necessidade de não perder a propriedade do imóvel da Sloane Avenue, a fim de evitar mais danos financeiros, e ao risco reputacional. Desde o início, foi dito, o réu teria iniciado "uma atividade de inteligência", solicitando também toda a documentação necessária para ter uma visão completa da questão, a fim de "fornecer à Secretaria de Estado o máximo de apoio". Embora o ex-presidente da Aif não tivesse "nenhum poder de supervisão" sobre a mesma e nenhuma competência sobre "relatos de atividades suspeitas", ele, em todo caso, alertou as Unidades de Informação Financeira (Uif) internacionais sobre o caso do prédio de Londres, entrou em contato com a Agência Nacional de Crimes da Grã-Bretanha e se reuniu com o escritório de advocacia Mishcon de Reya, que estava seguido o caso para a própria Secretaria de Estado. Apesar de aconselhar a parte a não prosseguir, no final, observou-se, foi decidido seguir em frente segundo uma "linha extrajudicial".

A Aif sempre apoiou os interesses da Secretaria de Estado

Roberto Borgogno e Angela Valente, por outro lado, apresentaram sua perspectiva sobre a posição de Tommaso Di Ruzza. Por sua vez, eles enfatizaram a "pena severa" solicitada "devido à gravidade da acusação": uma acusação considerada "implausível". "Aqueles que conhecem o Dr. Di Ruzza - disse o primeiro advogado - sabem que ele dedicou sua vida ao serviço da Santa Sé e se dedicou constantemente ao desenvolvimento das atividades de combate à lavagem de dinheiro da Aif", além do fato de que não há provas que sustentem "contatos e intercâmbios de qualquer tipo, muito menos de natureza patrimonial, entre Di Ruzza e Torzi e Mincione".

Depois de dar amplo espaço ao caso do pedido da Secretaria de Estado ao Instituto para as Obras de Religião de um empréstimo de 150 milhões de euros para renegociar o oneroso mútuo que pesava acerca do prédio de Londres, os advogados lembraram repetidamente que o trabalho da Aif, no final, estava de acordo com as escolhas feitas pelos superiores e que outros sujeitos poderiam ter relatado o que estava acontecendo.